O primeiro-ministro apelou hoje ao parlamento para acelerar a renovação dos mandatos expirados de vários órgãos externos, alertando que a demora "cria problemas" e defendendo um esforço conjunto para resolver a situação.
"A Comissão Nacional de Proteção de Dados está com o mandato expirado há quatro anos, quase a completar mais um sem legitimidade em termos eletivos. Temos a situação da ARC [Autoridade Reguladora para a Comunicação Social], dos juízes do Tribunal Constitucional", exemplificou Ulisses Correia e Silva.
O chefe do Governo falava na Praia, durante a abertura de uma conferência internacional sobre proteção de dados pessoais na era da inteligência artificial, organizada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
"Estamos a trabalhar para chegar a um primeiro entendimento sobre os critérios e regras para a escolha dos candidatos. Depois disso, será mais fácil discutir os nomes", disse.
O primeiro-ministro disse ainda que têm ocorrido reuniões entre os partidos "fora dos olhares da comunicação social", para facilitar um consenso sem pressão mediática.
"Estamos confiantes de que tudo estará a ser feito para que, em breve, possamos regularizar estes mandatos", acrescentou.
Em janeiro do ano passado, o Presidente da República, José Maria Neves, manifestou o desejo de que o parlamento concluísse a renovação dos membros destes órgãos dentro deste ano, apontando a sua importância para a vida política do país.
Comentários
Casimiro centeio, 19 de Mar de 2025
Senhor....
"Não adianta trocar as rodas da carroça, quando o problema é o jumento a conduzir" . - Autoria desconhecida.
Responder
O seu comentário foi registado com sucesso.
Casimiro centeio, 19 de Mar de 2025
Acelerar a renovação dos mandatos expirados ou acelerar a reparação da estrada que lhes conduz á casa ?
O seu desgoverno é uma tonelada de fardos sobre os ombros nus do povo contribuinte !
Responder
O seu comentário foi registado com sucesso.