Política

As apreciações foram feitas durante o debate com o primeiro-ministro sobre “O papel do Estado na mitigação da crise económica e social e o seu impacto na vida das famílias e empresas”, solicitado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), nesta segunda sessão plenária de Fevereiro, que acontece de 23 a 25.

“Se tivesse tido uma aposta assertiva dos sucessivos governos em melhorar a resiliência em Cabo Verde, com certeza, hoje estávamos melhores”, considerou, o Movimento para a Democracia (MpD), através da sua deputada Isa Miranda, que reconheceu que a situação das famílias cabo-verdiana “é difícil”, mas que essa dificuldade está sendo enfrentada por países de todo o mundo.

Para a deputado, os cabo-verdianos sabem que o Governo de Cabo Verde foi solidário, que o problema do aumento dos preços dos produtos que se regista “não é originado” pelo Governo de Cabo Verde, que “não abandonou as famílias”.

Por sua vez, o deputado do PAICV, Rui Semedo, considerou que toda a crise que o País tem enfrentado, tem efeito na vida da população, que está a “viver em sacrifícios e com consequências desastrosas”, já que há famílias que, em todas as ilhas, “estão a passar fome” e que eventualmente, podem “não estar em situação de aguentar mais.

“Nenhum cabo-verdiano deve passar fome. A um cabo-verdiana que esteja a passar fome, penso ser injusto e imoral pedir para aguentar”, afirmou Rui Semedo, acreditando que o Governo fez esforços para minimizar a situação, mas que “não é suficiente”, alertando que o papel do Estado é “socorrer as pessoas em momentos que passam por maiores dificuldades”.

Já o deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, questionou o Governo sobre a penetração das energias renováveis na rede, solicitando ao primeiro-ministro a aceleração do processo para diminuir a dependência, indicando que os últimos investimentos feitos neste sector datam de 2011.

“Temos muitas dúvidas que haja este crescimento em termos de energias renováveis. De todo o modo, nós queremos incentivar o Governo e pedir, por um especial favor, para que se acelere essa questão e estude a possibilidade de aproveitamento da energia geotérmica na ilha do Fogo, porque o caminho que o mundo está a seguir com o aumento do petróleo, teremos grandes dificuldades no País”, alertou.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, lembrou que “nenhum país se preparou para esta crise que está a afectar todos em cadeia”, lembrando que para ajudar a enfrentar a situação, a nível de energia, o Governo reduziu o IVA de 15 para 8%, aumentou o desconto da tarifa social de água e energia que beneficia cerca mais de 20 mil famílias, anunciando que o Executivo vai lançar um “grande pacote” de infra-estraturas, brevemente, com financiamentos assegurados, que terão impacto no emprego e no rendimento das famílias.

“Estamos a trabalhar para que sejamos mais resilientes. A estratégia de água para a agricultura, com investimento de 25 milhões de euros, vai permitir reduzir as dependências das chuvas nos períodos de seca, o programa de transição energética, vai também neste sentido”, assegurou.

O chefe do Governo frisou ainda que, do período de 2020 até hoje, o Governo evitou que a “situação fosse mais grave” e que “tivesse um nível de mortandade muito mais grave relativamente aos efeitos da pandemia” e com baixa taxa de transmissão do vírus e uma alta taxa de vacinação.

Para esta segunda sessão plenária de Fevereiro, os deputados ainda têm na agenda a aprovação de projectos e propostas de resolução que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que designa as presidências e vice-presidências das redes parlamentares e que aprova, para adesão, o Protocolo de Arusha relativo à Protecção das Novas Variedades de Plantas, adoptadas na Tanzânia, (Arusha), a 06 de Julho de 2015.