Política

De acordo com informação do parlamento, a decisão foi tomada após “pedido da Procuradoria-Geral da República” apresentado em julho passado, envolvendo o deputado, eleito nas legislativas de abril passado listas do Movimento para a Democracia (MpD) pelo círculo eleitoral de Santo Antão.

A suspensão de mandato, numa altura em que o parlamento está em período de férias, “produzirá efeitos a partir do próximo dia 01 de outubro” próximo, acrescentou a fonte.

Trata-se do segundo pedido de levantamento de imunidade parlamentar aprovado no espaço de um mês, numa legislatura que se iniciou em maio.

O Tribunal da Relação do Barlavento, São Vicente, aplicou em 20 de julho prisão preventiva ao deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de justiça em Cabo Verde e assumido autor da fuga do arquipélago de um homem condenado por homicídio.

O deputado tinha sido detido dias antes à chegada à ilha de São Vicente, uma semana depois de autorizada pelo parlamento cabo-verdiano, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), fora de flagrante delito, imputando-lhe a prática de um crime de ofensa a pessoa coletiva e dois de atentado contra o Estado de direito.

Amadeu Oliveira, eleito deputado pela União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), pelo círculo de São Vicente, assumiu publicamente, no parlamento, que planeou e concretizou a fuga do país de um condenado por homicídio, admitindo então que estava “estupefacto” por ainda não ter sido preso.

“Eu já ofereci a minha cabeça para ser preso. Até estou estupefacto porque é que ainda não fui preso. Porque confesso: Eu, Amadeu Oliveira, como defensor oficioso nomeado pelo Estado, concebi, estudei, matutei, planei e executei o plano de saída de Arlindo Teixeira”, afirmou o deputado e ativista, no parlamento.

Em 27 de junho, o arguido Arlindo Teixeira, condenado inicialmente a 11 anos de prisão por homicídio – pena depois revista para nove anos -, saiu do país a partir de São Vicente num voo da TAP com destino a Lisboa, tendo depois seguido para França.

Arlindo Teixeira é constituinte do advogado e deputado Amadeu Oliveira, num processo que este considerou ser "fraudulento", "manipulado" e com "falsificação de provas".