Política

É um concurso externo realizado pela Câmara Municipal de São Miguel em que quem saiu aprovado faltou a prova escrita e é esposa do director de Urbanismo da Câmara Municipal. PAICV entende que houve violação do regulamento do concurso, com jogos de influência e pede anulação do processo.

A bancada do PAICV na Assembleia Municipal procurou a imprensa para denunciar aquilo que chama de “graves atropelos e violação da lei no recrutamento de funcionários na Câmara Municipal”, bem como “manifestar o seu repúdio público na violação dos regulamentos de um concurso externo, onde a esposa de um dirigente municipal saiu vencedora, sem participar na prova escrita”.

Segundo o líder da bancada, Alcides Furtado, a Câmara Municipal violou o programa do concurso, porquanto este determina que “a ausência do candidato, na prova escrita, seja por que motivo for, implicará a sua desistência da prova”. E aconteceu que o concorrente aprovado nesta prova é exactamente uma jovem que não compareceu na prova escrita, e coincidentemente é a esposa do director do Urbanismo da Câmara Municipal de São Miguel”.

Alcides Furtado declarou que este concurso foi posto em causa pelos jovens desempregados do concelho desde o início, porquanto “a indicação do Instituto Democracia e Desenvolvimento (IDD), cujo presidente é o deputado do MpD, Milton Paiva, para júri do concurso foi sempre visto com muita desconfiança por estes”.

Na nota distribuída à imprensa, Furtado defende que “a escolha do IDD para júri, por si só belisca e mancha um processo que devia ser mais claro possível”.

Certo que, logo após a divulgação dos resultados, os concorrentes reprovados começaram a protestar junto da Câmara Municipal, sobre aprovação de um candidato que faltou a prova de conhecimento, desrespeitando uma das cláusulas importantes do regulamento e esta, por sua vez, respondeu que o assunto devia ser tratado com o júri, no caso o IDD.

O IDD, por sua vez, quando contactado, remeteu os jovens para a Câmara Municipal, argumentando que cabe a esta explicar e responder as reclamações. Ou seja, segundo as palavras de Furtado, “tanto a Câmara Municipal como o IDD submeteram os jovens a um jogo do gato e do rato inadmissível num estado de direito”.

Ademais, acrescenta este eleito municipal, este concurso externo que já dura há mais de seis meses, “esteve sempre envolto em obscuridade”.

“Num primeiro momento a Câmara Municipal não queria divulgar o concurso. Com as críticas dos jovens viu-se obrigada a divulgar, porém, sem publicar o programa e as datas das realizações das diversas fases. Tudo foi acontecendo aos conta-gotas e no segredo dos Paços do Concelho para que os jovens não tomassem conhecimento do assunto. Esta atitude já configura desrespeito pela lei e pelos munícipes, regista a nota de imprensa.

Esta posição de Furtado é em certa medida partilhada pela jovem, Anilda Conceição Cardoso de Pina, uma das participantes do concurso, que utilizou a página do facebook “Filhos e Amigos de São Miguel” para manifestar o seu descontentamento face às jogadas da CM e do IDD.