Política

A exigência do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) foi feita pelo líder da bancada parlamentar, João Baptista Pereira, durante a sua intervenção no último dia do debate parlamentar deste mês com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre o tema “A inflação e o seu impacto na vida dos cabo-verdianos”, proposto pela União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).

Ao abordar a situação de Cabo Verde, João Baptista Pereira salientou que o agravamento da inflação em Cabo Verde, deve-se à falta de investimentos por parte do Governo nos sectores produtivos como a agricultura, pecuária, indústria e pesca.

De 2018 a 2022, precisou, o Índice Geral de Preços (IPC) aumentou cerca de 15% e já constitui uma grande preocupação para as famílias mais pobres, uma vez que, explicou, os aumentos verificados nos itens essenciais foram ainda maiores.

“Portanto, as famílias estão a passar mal com elevados preços em toda linha da vida quotidiana, principalmente na alimentação e energia. No mundo rural, o recurso à lenha é cada vez maior, colocando em causa o esforço de reflorestação de vários anos”, declarou, referindo que há um processo de empobrecimento das populações apesar dos anúncios de crescimento de 7 e 17% do PIB trimestrais.

De acordo com o deputado do maior partido da oposição, a taxa de inflação anual atingiu 8,15 por cento em Abril do ano passado, e hoje, a perspectiva é atingir os 12%, acrescentando que a insegurança alimentar tocou níveis sem precedentes em 2022, com a tendência a agravar-se em 2023.

Segundo João Baptista Pereira, com a decisão do Governo, recentemente anunciada, a situação das famílias mais pobres irá piorar, tendo em conta o impacto do aumento no preço da farinha de trigo até então subsidiada, que, por sua vez, vai aumentar o preço dos derivados, tais como, pães, bolachas, bolos e diversos outros produtos de pastelaria e restauração.

Para fazer face a essa escalada de preços, realçou, o PAICV entende que deve haver maior concertação entre a política orçamental, fiscal e monetária, considerando que há outras políticas estruturantes que devem ser gizadas, com olhos postos no médio longo prazo.

Destacou, neste sentido, a aposta no aumento da capacidade produtiva do país, transformação de produtos agroalimentares, revisão de toda a política de transporte aérea e marítima, redimensionamento dos gastos públicos, redução do conflito entre a política fiscal com a política monetária, aumento de impostos ou taxas, revisão ou baixa temporária de algumas taxas alfandegárias, congelamento temporário de preços, e entre outros.

“Portanto, diante do risco de insegurança alimentar e aumento da pobreza nacional, o PAICV exige do Governo a manutenção das medidas de compensação financeira do Estado à empresa MOAVE, SA, visando a manutenção do preço da farinha de trigo no valor de 2.330.00 por saco de 50kg, tal qual estabelecido na Resolução n.º 80/2020, de 3 de Junho”, exigiu.

Por outro lado, concluiu, o PAICV incita o Governo a reforçar o programa de assistência às famílias mais afectadas pela escalada de preços dos alimentos, designadamente abrindo trabalho público para reforço da renda familiar e a repor o poder de compra dos cabo-verdianos, já bastante depauperado nos últimos anos.

Por seu turno, o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), João Santos Luís, exigiu ao Governo a implementação de medidas adicionais para acudir às necessidades da população em situação de insegurança alimentar.

“Este não será certamente o momento de o Governo continuar nas suas mordomias e ostentação de riquezas com viaturas top de gama e gastos desnecessários. Não será necessariamente momento de arrogâncias e posições assoberbadas dos membros do Governo, mas sim um momento de contenção dos recursos públicos”, declarou, considerando que o debate só será produtivo se o primeiro-ministro anunciar no final, medidas assertivas para mitigar o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade.