Política

O PAICV disse este sábado, 2, que as medidas anunciadas pelo Governo, após 35 dias da declaração do estado de emergência, chegaram a pouco mais de 10% de pequenos operadores económicos do sector informal do regime contribuinte e não contribuinte. Facto que, acredita Carla Carvalho, membro da Comissão Política do PAICV, tem provocado apertos no seio das famílias desses profissionais, "quanto mais não seja porque a barriga não espera”.

A afirmação de Carla Carvalho foi feita em declarações à imprensa para falar das medidas anunciadas pelo Governo para fazer face à pandemia de covid-19, que, do ponto de vista do partido, necessita sair do papel e chegar aos cabo-verdianos.

“Depois de mais de um mês de confinamento, dados oficiais tornados públicos, demonstram que o Governo contemplou com o Rendimento Solidário, para as pessoas que laboram no sector informal, 3.984 pessoas de 16 mil pertencentes ao regime não contributivo e 2.300 pessoas de 14 mil inscritos no INPS”, disse, salientando que o PAICV está a referir-se sobre um sector que emprega mais de 30 mil pessoas em todo o País.

Feito as contas, Carla Carvalho precisou que mais de 30 dias depois da declaração do estado de emergência, cerca de 80% do pessoal do sector informal ainda não recebeu os subsídios anunciados pelo Governo, apesar dos gritos de socorro dos referidos profissionais através da Associação das Trabalhadoras Domésticas, Associação das Vendedeiras Ambulantes e Associação dos Camionistas de São Vicente.

“É fácil imaginar o aperto que essas pessoas e suas famílias estão a experimentar nesse período, pese embora várias chamadas de atenção no sentido de se facilitar o máximo possível o processo de acesso ao referido rendimento, quanto mais não seja porque a barriga não espera”, acrescentou.

E porque o País já passou por um período de três anos consecutivos de seca, o PAICV lembra, na sua declaração, que a situação das famílias, no mundo rural, está-se agravando e apela a uma actuação sintonizada para que se possa “salvar vidas, proteger as Empresas, garantir os empregos e salvaguardar os rendimentos das famílias”.

Perante esta situação, o PAICV é de opinião que qualquer medida para mitigar os efeitos do Estado de Emergência decorrente da pandemia, tinha de ser de carácter de urgência, para que essas famílias, particularmente os que laboram no sector informal, pudessem enfrentar a situação e garantir o acesso a bens essenciais.

“O PAICV não pode ficar calado, a observar impávido, a uma falta de eficácia na implementação das medidas, quando, por diversas vezes e em diversos fóruns, já alertou para a necessidade de a implementação dessas medidas ser grandemente melhorada e tendo já manifestado toda a sua disponibilidade para ajudar”, realçou.

Segundo Carla Carvalho, a intenção do partido, como bastas vezes já foi referido, é colaborar para que, todos juntos, possam salvar vidas, proteger as empresas, garantir os empregos e salvaguardar os rendimentos das famílias.

Com Inforpress.