Política

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) condenou esta segunda-feira a prática de alegada demolição de habitações na Cidade da Praia, em plena crise, considerando ser “desumano a atitude” da autarquia neste sentido.

A posição foi manifestada pelo secretário-geral adjunto do PAICV, Samilo Moreira, reagindo às informações veiculadas na comunicação social sobre a demolição de uma barraca ilegal no bairro do Alto da Glória.

A Câmara Municipal da Praia reagiu negando ter deixado qualquer família desamparada e que não faz demolição de barracas sem a devida articulação prévia com o Departamento de Acção Social.

Entretanto, o PAICV repudiou a “atitude” condenando a “demolição de habitações, promovida pela Câmara Municipal da Praia”, em pleno estado de emergência, “pela forma como foi feita”.

Segundo Samilo Moreira, essa demolição, nos termos em que foi feita, “deixou uma família que é carenciada, desprotegida e ao relento”, totalmente “exposta a todos os tipos de risco”, inclusive à ameaça do covid-19, no momento em que o Governo recomenda a todos para ficar em casa.

“A câmara decide demolir habitações clandestinas sem que se conhecem quaisquer alternativas para famílias carenciadas no município”, reforçou o secretário-geral adjunto do PAICV.

Conforme apontou, num contexto de crise, em que o País luta contra “um inimigo invisível” como o novo coronavírus, o papel das autoridades é identificar os desafortunados da sorte e tentar criar condições para que tenham melhores condições de protecção.

“O que aconteceu na Praia é um acto a todos os títulos desumano”, reforçou.

Perante isso, referiu que a câmara da Praia “não tem qualquer política” para a habitação e “não adoptou medidas” para o ordenamento do território, pois, afirmou, tem um presidente que “assume que só pode ter acesso a terrenos quem pode pagar”.

Por outro lado, indicou que o vereador da autarquia com competências na área urbanísticas “foi recentemente indiciado pelo Ministério Publico por suspeita de ilegalidades em todos os negócios dos terrenos, segundo a comunicação social”.

“É uma câmara que tem feito licenciamento e concessões para construções, de forma massiva em toda a orla marítima”, ajuntou, atestando ainda que a edilidade “permite” algumas empresas e particulares “acumularem milhares de metros quadrados de terrenos públicos”, restringindo a oferta, “promovendo o aumento do preço” e “empurrando os pobres para a ilegalidade”.

Para o PAICV é essencial a promoção de uma “verdadeira política de habitação”, desenvolvimento de um plano detalhado da orla marítima e de um programa de disponibilização de lotes de terreno para construção, destinado às famílias carenciadas e jovens quadros.

Com Inforpress.