Política

“Eu acho que tem havido alguma falta de informação e nós trataremos também de preencher essa lacuna de forma a que este processo seja todo mais claro e que as pessoas possam gerir melhor o seu planeamento, fazer melhor o seu planeamento. Porque eu percebo que isto mexe, obviamente, com a vida das pessoas. Mas isso é uma coisa que nós estamos a olhar com muita, muita atenção”, afirmou Paulo Lourenço, em declarações aos jornalistas após apresentar cartas credenciais, no Mindelo, ilha de São Vicente, ao Presidente de Cabo Verde.

“Tenho consciência da ansiedade e, às vezes, até da frustração que as pessoas podem sentir quando procuram fazer um agendamento e o processo que, às vezes o tempo que demora, para no final obterem um visto, acreditem que nós só não fazemos mais se nós não conseguimos fazer mais”, sublinhou.

As críticas de cabo-verdianos ao processo de pedido de vistos para Portugal e para o Espaço Schengen (no Centro Comum de Vistos, na Praia, gerido por Portugal) são recorrentes, nomeadamente por falta de vagas para entrega dos mesmos ou atrasos nas respostas.

“Estamos muito determinados em melhorar este atendimento, em melhorar a eficiência da máquina, em torná-lo mais transparente e que as pessoas, sobretudo, consigam gerir as suas expectativas, que consigam perceber com aquilo que podem contar sempre que procuram o visto, que às vezes a grande dificuldade é as pessoas não saberem qualquer coisa”, reconheceu ainda Paulo Lourenço.

Essa procura tem aumentado com a implementação do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e em concreto as facilidades adotadas por Portugal para a entrada no país de cidadãos cabo-verdianos.

“Há uma coisa que é preciso deixar claro: Nós teremos sempre recursos provavelmente insuficientes para aquilo que é a procura dos nossos serviços consulares e, portanto, aquilo que é importante fazer é criar maior eficiência no atendimento consular. Maior transparência, maior eficiência, deixando mais claro às pessoas aquilo com que podem contar em relação a cada 15 dias, nomeadamente em relação aos agendamentos”, disse ainda o diplomata.

Para o novo embaixador de Portugal, se ambos os países acreditam “que a mobilidade é uma prioridade histórica”, então “é evidente” que também d atendimento por parte da secção consular “tem que estar compatível com este desejo”.

“Nós estamos muito determinados em, desse ponto de vista, dar mais informação ao público e tornar a operação e o agendamento mais simples para quem procura os serviços consulares para obter um visto. Mas é preciso também compreender que o volume de procura é muito maior do que aquilo que são os nossos recursos para poder responder”, realçou, anunciando que após a apresentação das cartas credenciais, a primeira visita oficial como embaixador, nos próximos dias, será ao Centro Comum de Vistos, na Praia.

“Acho que isso deixa muito claro a atenção e a prioridade que eu dedicarei, enquanto embaixador, a estes assuntos”, apontou.

A empresa externa que há seis meses processa os pedidos de vistos de Cabo Verde para Portugal vai disponibilizar 1.600 vagas para agendamentos em março, anunciou na segunda-feira a Embaixada portuguesa, que espera reduzir os tempos de espera.

“O agendamento é um passo indispensável para dar início a um pedido de visto. Para o efeito, devem existir vagas disponíveis, que são em número definido em função da capacidade de resposta do sistema a cada momento”, explica-se numa nota divulgada pela embaixada.

Desde 01 de agosto de 2022 que os pedidos de visto apenas para Portugal, através da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, estão a ser instruídos pela empresa externa VFS Global, em que o objetivo é aumentar a capacidade e implementar o acordo de mobilidade da CPLP, mas a decisão final sobre a atribuição de visto continua a ser das autoridades portuguesas.

Reconhecendo que a procura excede em muito a capacidade dos serviços, a embaixada portuguesa na Praia pretende melhorar a qualidade dos serviços, que ainda têm sido alvo de várias críticas no país, sobretudo por causa de alguma lentidão e por falta de informações ou vagas para agendamento de pedidos de visto.

Acrescenta que a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Praia e o Centro Comum de Vistos (que assegura a emissão de vistos para vários países europeus) disponibilizam atualmente, a cada 15 dias, um conjunto de vagas para agendamento, através do site da empresa VFS Global, para vistos nacionais, e do site E-VISA, para vistos Schengen.

“Assim, para este mês de março, haverá para a VFS Global cerca de 1.600 vagas. Para o CCV – Centro Comum de Vistos, estão previstas 1.200 vagas. Isso significa 2.800 agendamentos para igual número de pessoas”, refere-se na mesma nota.

“As vagas são disponibilizadas com periodicidade quinzenal. Assim, os utentes que não consigam agendar para a primeira quinzena do mês de março, terão ocasião de tentar novamente daí a duas semanas”, explica-se ainda.

A embaixada alerta igualmente que os agendamentos são feitos diretamente através dos sites da VFS Global e do E-VISA, sendo esses “os únicos sistemas legítimos para o efeito”.

“Reconhecendo que a procura de vistos continua a aumentar diariamente, estes Serviços Consulares estão totalmente comprometidos em melhorar o atendimento e qualidade de serviço público”, conclui-se na nota.

De acordo com dados divulgados no início de fevereiro pela Embaixada de Portugal, a VFS Global recebe mais de mil pedidos de visto por mês e instruiu mais de 7.000 processos em seis meses de operação.