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MpD nega acusação de “gestão danosa e corrupção” na Ficase proferida pelo PAICV

• Por Inforpress
• 22 de Set de 2023

Vanusa Barbosa falava em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, para rebater a posição e as afirmações proferidas pelo PAICV em conferência de imprensa na terça-feira, 19, em que acusou o Governo de ser cúmplice ao “encobrir a gestão danosa” na Ficase e de “normalizar a corrupção” no País.

A secretária-geral adjunta do MpD disse hoje que não existe “gestão danosa e corrupção” em relação ao relatório da IGF à Ficase, mas sim “irregularidades, inconformidades, deficiências” na elaboração dos orçamentos e documentos de prestação de contas.

Vanusa Barbosa falava em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, para rebater a posição e as afirmações proferidas pelo PAICV em conferência de imprensa na terça-feira, 19, em que acusou o Governo de ser cúmplice ao “encobrir a gestão danosa” na Ficase e de “normalizar a corrupção” no País.

“Concretamente ao relatório da Inspeção Geral das Finanças (IGF) à gestão da Ficase, diferentemente daquilo que afirma o PAICV e a restante oposição, em nenhum momento se relata indícios de gestão danosa, corrupção, mas sim, irregularidades, inconformidades, deficiências na elaboração dos orçamentos e documentos de prestação de contas”, detalhou Vanusa Barbosa.

Aliás, prosseguiu, “considerados pelos próprios inspetores na parte da conclusão como compreensíveis” por se relacionarem a questão dos patrocínios e da “imprevisibilidade do seu quantum” e a violação do princípio de unicidade de caixa, visando a facilitação do apadrinhamento e outras doações.

A mesma fonte sublinhou que, sem prejuízo, e como sempre o MpD tem afirmado, “havendo ilegalidades a que deva corresponder a responsabilização dos gestores, em democracia, devem as instituições da República funcionar”.

O MpD, prosseguiu, reitera sua “crença e respeito” no funcionamento das instituições democráticas, e, para esse efeito, avançou que já foi remetido o referido relatório ao Tribunal de Contas e à ARAP, entidades com conhecimento científico e competências técnicas legais para a avaliação do conteúdo desse e produzir os devidos pronunciamentos.

“Este relatório à gestão da Ficase apenas vem reforçar os objectivos da transparência e rigor na gestão dos bens públicos, permitindo que a sociedade cabo-verdiana passe a estar melhor informada, da actuação dos gestores públicos”, reiterou a mesma fonte, daí, prosseguiu, os constantes acessos aos relatórios de auditoria e inspeção, levando, consequentemente, ao debate público sobre a matéria.

Explicou, por outro lado, que o Governo do MpD instalou a prática de publicar no site do Ministério das Finanças todos os relatórios realizados e aprovados dando atempadamente conhecimento à sociedade cabo-verdiana em matéria da gestão da coisa pública, afirmando que “não há nada a ser escondido”, pelo contrário, está “tudo à distância de um clique”.

A secretária-geral adjunta do MpD sublinhou que o MpD é um partido “que foi, é e sempre será pela legalidade, pelo rigor e pela transparência” na gestão da coisa pública.