Política

A proposta de lei de paridade em Cabo Verde estará a ser discutida e aprovada pela Assembleia Nacional entre Janeiro e Março de 2019.

A Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo Verde (RMPCV) está desde ontem, segunda-feira, 13, em Santo Antão para os primeiros encontros com as forças vivas da ilha para a recolha de subsídios para a elaboração da proposta do diploma sobre a paridade de géneros na política.

Essses encontros estão a ser promovidos pela RMPCV no quadro do plano de acção de advocacia da lei de paridade, que vai abarcar todo o território nacional e diáspora até Janeiro do próximo ano.

Segundo a deputada nacional Vera Almeida, vice-presidente da RMPCV, uma equipa de consultores já terá, em Janeiro próximo, concluído o “esboço” da lei de paridade, que será submetido ao Parlamento para debate e aprovação até Março de 2019.

Vera Almeida explicou à imprensa que, neste momento, está-se a implementar o plano de acção que visa a recolha de subsídios para a elaboração do diploma, plano esse iniciado em Janeiro de 2017 e se estenderá até Janeiro de 2019, “altura em que queremos que a lei seja aprovada”.

A RMPCV espera, o mais tardar, a aprovação da lei até Março do ano que vem, conforme Vera Almeida, para quem “de qualquer forma, a ideia é que em 2019 Cabo Verde tenha a lei de paridade” que, a seu ver, vai “repor a justiça social” no país e “promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”.

A elaboração do “esboço” da proposta de lei de paridade está a cargo de uma equipa de consultores, que tem estado a acompanhar a RMPCV nas acções de partilha de informações e recolha de “subsídios” com a sociedade cabo-verdiana, as quais vão abraçar todo o território nacional e a diáspora.

Com Inforpress