Política

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José Maria Neves convoca Conselho da República após tensão com Governo

• Por SM/Lusa
• 18 de Dez de 2023

O Presidente da República convocou para hoje o Conselho da República, para debater as guerras e a comemoração de datas e eventos nacionais, assuntos que têm gerado tensão com o Governo e muita discussão no país.

Em nota de imprensa, o chefe do Estado avançou que a reunião, marcada para as 09:00, vai debruçar-se, essencialmente, sobre as guerras geoestratégicas e conflitos armados em África e no mundo e seus reflexos em Cabo Verde e sobre a comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes da República.

A questão das guerras e dos conflitos armados é um dos assunto que têm gerado tensão entre José Maria Neves, antigo primeiro-ministro apoiado pelo PAICV e o Governo, em que o mais recente caso foi o encontro entre o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, cuja falta de articulação desagradou ao chefe de Estado.

Neste caso, José Maria Neves disse que foi confrontado com um “facto consumado” e, apesar de não ver “mal nenhum” em ter sido o primeiro-ministro a receber o Presidente ucraniano, reiterou o apelo por maior articulação política no país.

Há uma semana, o Presidente da República pronunciou-se contra a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, aprovada na terça-feira por 153 dos 193 países, como havia feito em outubro.

O Governo, suportado pelo MpD, justificou a abstenção com uma questão de coerência, pelo facto de a resolução (tal como a de outubro) não considerar “disposições relativas à condenação aos atos terroristas” do Hamas.

Outra questão que tem gerado discussão no país é a “comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes” da República, em que o caso mais recente foi a votação contra do grupo parlamentar do MpD de uma resolução apresentada pelo PAICV para celebrar os 100 anos do nascimento do líder das independências da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, em 12 de setembro de 2024.

Nessa altura, José Maria Neves pediu “estreita articulação” para elevar essa data e entendeu que o país “ainda vai a tempo” de “chamar a razão a todos” para encontrar uma forma de comemorar condignamente os 100 anos do nascimento do fundador da sua nacionalidade.

Entretanto, após muita discussão no país e no estrangeiro, o grupo parlamentar do MpD está a ponderar propor uma sessão solene extraordinária no parlamento de Cabo Verde no centenário do nascimento de Cabral, conforme disse à Lusa fonte oficial.

“A reunião do Conselho da República, que foi descentralizada pelo Chefe de Estado, José Maria Neves, para o Palácio do Povo, em São Vicente, acontece esta segunda-feira, excecionalmente, no Palácio do Presidente da República, na cidade da Praia, por questões logísticas”, explicou a Presidência cabo-verdiana.

Além do Presidente, integram órgão de consulta o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República, além dos cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado.