Política

O ex-presidente da Câmara Municipal da Boa Vista (CMBV) negou, esta quarta-feira, 30, que tenha desviado fundos do crédito de 65 mil contos contraídos para investimento, admitindo, no entanto, que realizou algumas despesas de funcionamento, como salários, subsídios de reintegração, férias em atraso e indimnização do pessoal do seu gabinte, com a condição de ser reposto com o FFM, que normalmente entra nas contas do muncípio a partir de 28 de cada mês. Pelo meio promete intentar um processo no tribunal contra o actual autarca da ilha, Cláudio Mendonça, que acusou a anterior gestão camarária de desviar esses fundos para outros destinos, um ato que considera ilegal e éticamente reprovável.

Esta informação foi transmitida esta quarta-feira à imprensa, por José Luís Santos, que considerou as afirmações do actual presidente da Câmara Municipal “caluniosas, falsas e que se enquadram num período pré-eleitoral”.

O actual autarca Cláudio Mendonça acusou o ex-edil boa-vistense de uso “indevido, ilegal e desvios de fundos” de obras municipais.

Aos jornalistas, José Luís Santos esclareceu que em Setembro deste ano, concluiu-se um processo do único empréstimo bancário conseguido no seu mandato, no valor de 65.000 contos, para efectuar obras de requalificação urbana e habitação em toda a ilha.

Conforme José Luís Santos, do total de 65.000 contos emprestados à banca, 9.000 contos foram canalizados para a requalificação da praça e entrada de Bofareira, que está na fase final, e que já se fez a primeira tranche para a obra do largo da Igreja e da Praça de Fundo das Figueiras, que se encontra parada.

José Luís Santos pediu ao presidente da CMBV que esclareça e explique aos munícipes o porquê da paralisação das obras em Fundo de Fogueiras.

No rol dos projectos financiados, José Luís Santos referiu as obras da entrada do Rabil, que já foram a concurso e estão prontas para serem iniciadas, aguardando apenas a decisão do Tribunal de Contas, e as obras de Estância de Baixo e de Cabeça de Tarafes, que consistem em arruamentos, intervenções na estrada e passeio e que “não tiveram qualquer desembolso”.

“Estas obras não se iniciaram ainda, mas também não tiveram nenhum desembolso. Parte do crédito, naturalmente, foi utilizada noutras acções do município. Como é do conhecimento público, Boa Vista viveu uma situação financeira muito difícil”, disse José Luís Santos, explicando que a sua gestão camarária esteve quase todos os meses a recorrer a descoberto bancário.

Explicando, Santos disse que “em Novembro, não tendo a câmara recursos financeiros, recorreu-se a esta conta, que estava a prazo, para fazer o pagamento dos salários dos funcionários”, tendo ainda utilizado parte deste valor para pagar o subsídio de reintegração e de féria dos servidores, bem como indimnizações ao pessoal do seu gabinete e vereadores.

“Tudo isso ficou muito claro e a secretária municipal pode provar que há um despacho que diz que estes valores deviam ser repostos com o fundo municipal de financiamento, que normalmente entra na câmara municipal nos dias 28 de cada mês”, alegou, justificando que todos os comprovativos estão seguramente na câmara municipal.

José Luís Santos frisou que “nas câmaras municipais não sai nenhum centavo sem os respectivos justificativos”, daí ter ficado “admirado com as declarações do actual presidente da câmara municipal que diz desconhecer o paradeiro da parte deste financiamento”.

“Basta contactar os serviços da câmara municipal para saber do paradeiro dessa parte que ele questiona”, pontificou.

Para José Luís Santos, tudo isso foi feito para proteger os funcionários e servidores da autarquia, assegurando que a deslocação de verbas deste crédito é “absolutamente legal”, feita na sequência de um “parecer jurídico, operações financeiras normais e recorrentes no Estado, nos Governos centrais e nas câmaras municipais”.

Aliás, o ex-edil boa-vistense garantiu que “está absolutamente tranquilo e que não há nada para esconder”, sublinhando que “na passagem da câmara informou ao novo edil sobre este processo”.

Questionado sobre o montante do financiamento para as obras municipais utilizado para o pagamento de salários e indemnizações, José Luís Santos disse que “não tem o somatório, mas crê que não é nem de longe nem de perto de 36.000 contos”.

“Está tudo muito claro, não há desvio nenhum de coisíssima nenhuma, e estamos de consciência absolutamente tranquila”, afiançou, assegurando que “a decisão de uso da verba enquadra-se nas competências que o presidente da câmara municipal tem, mesmo estando em período de preparação de passagem de gestão camarária”, e que, portanto, “nada faz querer tratar-se de uma ilegalidade”.

De acordo com José Luís Santos, “trata-se de uma declaração contraditória, irresponsável, próprio de quem ainda não estudou bem os dossiers da câmara municipal, e de quem os mais de quatro horas de passagens de pastas não serviram para tirar todas as dúvidas”.

José Luís Santos sublinhou que “não tem dúvidas nenhuma de que estas afirmações são caluniosas, falsas e enquadram num período pré-eleitoral, onde vale tudo para denegrir a imagem do outro”.

“Estamos a tratar com o nosso advogado para intentar um processo junto do Tribunal da Comarca da Boa vista para que Cláudio Mendonça prove as suas afirmações, e se ele não conseguir provar, (…) vai ter que ver com justiça”, argumentou.

José Luís Santos garantiu estar “a preparar informações mais circunstanciadas e pormenorizadas para fornecer não só à população, aos cabo-verdianos, mas também ao presidente que, segundo suscitou, “precisa muito desses esclarecimentos para deixar de fazer acusações avulsas e irresponsáveis”.

Com Inforpress