Política

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Governo anuncia reforço da fiscalização para evitar açambarcamento de produtos alimentares de primeira necessidade

• Por Santiago Magazine
• 25 de Mar de 2022

O primeiro-ministro anunciou que o governo vai reforçar as ações de fiscalização para evitar o açambarcamento de produtos alimentares de primeira necessidade e evitar a especulação de preços. Esta é uma das medidas de mitigação dos impactos da guerra na Ucrânia e da covid-19, anunciadas pelo chefe do Executivo numa declaração aos país e que entram hoje em vigor.

Entre as medidas anunciadas por Ulisses Correia e Silva constam também a estabilização de preços de combustíveis, do trigo, do milho, do arroz, de óleos alimentares e leite em pó.

“Mantemos em vigor medidas que estão em implementação como a redução da taxa do IVA para a eletricidade de 15 para 8 por cento, a majoração às empresas em 30% no custo com a aquisição de água e eletricidade, aumento do desconto da tarifa social de água e energia para as populações mais pobres de 30 para 50%”, anunciou.

Ulisses Correia e Silva avançou ainda que se vai reforçar a capacidade de estocagem de cereais a granel, estender o período de oferta de refeições nas cantinas escolares aos alunos e aumentar  a bonificação de alimentos para animais de produção alimentar.

“Vamos ainda incentivar os importadores de produtos alimentares na realização de compras agrupadas para conseguirem melhores condições de preços, mobilizar ajuda alimentar junto de países parceiros, aumentar o número de beneficiários do rendimento social de inclusão, que beneficia essencialmente a população e famílias em situação de pobreza extrema”, continuou.

O chefe do Governo apontou ainda a dinamização de linhas de crédito à agricultura e às pescas em condições favoráveis de taxa de juros, de garantias e de carência, bem como a retoma das infraestruras que estavam paralisadas devido à situação da crise da pandemia, no sentido de criar condições de emprego e rendimento durante a fase de construção. 

Estas medidas, avançou, serão publicadas ainda hoje em resolução do Conselho de Ministros. 

Ulisses Correia e Silva avançou ainda que o governo irá tomar outras medidas relacionadas à contenção de gastos do Estado e apelou às pessoas moderação no consumo de combustíveis e electricidade.