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Fundo do Turismo. Ministério Público faz buscas na CM do Sal
Política

Fundo do Turismo. Ministério Público faz buscas na CM do Sal

Em causa a execução da empreitada da "Pedonal de 1 de Junho", em Santa Maria, com contrato inicial no valor de 39.626.350 CVE, mas que foi executada por 84.545.184 CVE, com uma derrapagem de 115%, factos denunciados no relatório da IGF sobre o Fundo do Turismo..

A Câmara Municipal do Sal foi hoje alvo de uma operação de buscas e apreensão de documentos relativos às obras financiadas pelo Fundo do Turismo e a mando do Ministério Público.

A acção ocorreu na manhã desta terça-feira, na Ilha do Sal, onde uma equipa do Ministério Público, acompanhada por elementos da Polícia Judiciária, promoveu uma “visita” para recolher dados oficiais sobre as obras da edilidade.

OMinistério Público está a investigar a execução da empreitada da Pedonal de 1 de Junho em Santa Maria, com contrato inicial no valor de 39.626.350 CVE, foi executada por 84.545.184 CVE, com uma derrapagem de 115%, conforme as conclusões do relatório dsa Inspecção Geral de Finanças, que serviu de base para o despoletar desta opereação judicial na Câmara encabeçada por Júlio Lopes.

Entretanto, em nota a autarquia esclareceu que depois de várias câmaras municipais de Cabo Verde terem sido visitadas pelos serviços da Polícia Judiciária para recolha de documentos relativos às obras do Fundo do Turismo, “hoje foi a vez da Câmara Municipal do Sal receber uma equipa para recolha de informações sobre as obras da Rua 1 de Junho e de calcetamento da Holandinha, obras realizadas entre 2017 e 2018”.

No mesmo documento, a camara liderada pelo MpD diz que os serviços da Câmara Municipal do Sal foram cooperativos, fornecendo todas as informações e documentos solicitados sobre as obras da construção da Pedonal 1 de Junho e sobre os calcetamentos das ruas de Holandinha e outras zonas não pavimentadas.

“Essas diligências vêm na sequência dos inquéritos sobre o modo como o Fundo do Turismo foi realizado em diversas câmaras do país e que gerou polêmicas nos meios políticos”, acrescenta a mesma fonte.

Recorde-se que a obra de requalificação de da pedonal 1 de Junho, hoje “calçadão” de Santa Maria, inicialmente orçada em 39 mil contos e seria feita de pavês, entretanto a nota explica que “na sequência da posição das forças vivas de Santa Maria, o projeto foi alterado” para ser de pedra artística, com uma iluminação especial e nova rede de esgoto e água.

“Deste modo foi necessário realizar contratos complementares no valor de 27 mil contos e trabalhos a mais no valor de 22 mil contos, mas todos foram visados pelo Tribunal de Contas”, esclarece a edilidade.

No comunicado a autarquia diz estar “muito tranquila e deseja mesmo que todas essas diligências venham demonstrar que valeu a pena a realização dessas alterações da obra da pedonal para o bem da cidade de Santa Maria, Ilha do Sal e Cabo Verde”.

* Com Inforpress

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