Política

Em 2021, ano das eleições presidenciais, despontaram como candidatos à sucessão de Jorge Carlos Fonseca – cumprira dois mandatos consecutivos e já não era concorrente – José Maria Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Hélio Sanches, Gilson Alves, Joaquim Monteiro, Casimiro de Pina e Péricles Tavares.

Este último, entretanto, viria o Tribunal Constitucional rejeitar a sua candidatura por possuir dupla nacionalidade, curiosamente, o mesmo argumento que utilizou para em Agosto de 2021, dois meses antes das eleições presidenciais de 17 de Outubro, apresentar ao mesmo TC um pedido de impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que detêm a nacionalidade portuguesa.

Citando o artigo 110º da Constituição, Péricles Tavares lembrou que “só pode ser eleito Presidente da República o cidadão eleitor cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade, maior de trinta e cinco anos à data da candidatura e que, nos três anos imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

O primeiro documento a dar entrada no TC dizia que o ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, estava a exercer funções para um mandato que não foi eleito pelo povo.

“O Presidente da República como cidadão com conservação da nacionalidade portuguesa não pode exercer o cargo de Presidente da República em Cabo Verde, tenho documento que prova e é nessa base que os outros candidatos como Carlos Veiga, Joaquim Monteiro, José Maria Neves e por aí abaixo… ”, afirmara.

Jorge Carlos Fonseca não gostou da acusação e apresentou queixa contra Péricles Tavares, antigo emigrante em Portugal. Quatro anos depois, conforme revelou ao Santiago Magazine, vem saber que foi constituído arguido (proc nº 10803/21) num processo de calúnia movido contra si pelo antigo Chefe de Estado, JCF.

O Ministério Público, na pessoa da magistrada Inisabel Marques, acusa Tavares de no dia 25 de Agosto de 2021 ter dado uma entrevista no Facebook, dizendo que Jorge Carlos Fonseca “mentiu ao Tribunal Constitucional”, prestando “falsas declarações sobre a sua dupla nacionalidade” para exercer o cargo de Presidente da República, contra as normas da Constituição. A procuradoria da Praia entendeu que Péricles Tavares cometeu um crime de calúnia, previsto no artigo 165º, nº 2 do Código Penal.

Curioso é que essa notificação de constituição de arguido foi-lhe entregue hoje, com data de hoje, sem nunca ter sido chamado antes a depor neste quatro anos em que o processo decorria. Segundo Péricles Tavares contou ao Santiago Magazine, pelo menos por quatro vezes o barraram na fronteira do aeroporto da Praia quer à saída quer à entrada, com o “o oficial responsável a ter de efectuar chamadas não sei para onde para permitir a passagem”.

“Nunca soube o porquê, não me diziam nada. Sabia da ameaça de queixa-crime contra a minha pessoa pela imprensa, mas até hoje não tinha sido nem notificado nem avisado de qualquer medida de coação. Decidi então ir hoje à Procuradoria saber o porquê e me entregam a notificação de que sou arguido com data de hoje, 3 de Outubro. Quer dizer, fui constituído arguido ali na hora”, informa, sem esconder o espanto e indignação.

“É assim que a nossa justiça funciona?”, questiona, recusando, todavia, a revelar se tem provas da acusação contra o ex-PR sobre a sua suposta dupla nacionalidade. Mas diz-se seguro da sua afirmação e tranquilo em relação ao processo.

Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares é um cidadão cabo-verdiano que já esteve na emigração e é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais, com grau de mestre em Diplomacia e Relações Internacionais.