Política

“Se Cabo Verde não encontrar espaço ao nível do orçamento ou uma solução para a dívida pública actual, dificilmente conseguirá fazer investimentos em sectores da saúde, água, saneamento, qualificação urbana e do fomento empresarial”, afirmou Olavo Correia, para quem o tema sobre a conversão da dívida pública em investimento estratégico é de “suma importância” para o País.

O governante fez essas considerações à imprensa à margem do acto de abertura do workshop “Reestruturação da Dívida Pública em Capital Natural e Climático”, promovido pela Associação de Defesa para o Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), em parceria com o Ministério das Finanças e o Instituto Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento (IIED-sigla em inglês), que contou com a participação de vários intervenientes, via plataforma digital.

“Cabo Verde é um pequeno país insular e precisa cuidar cada vez mais e melhor do seu território”, indicou Olavo Correia, acrescentando que quem não cuida do seu território e das suas pessoas “não tem futuro”.

Instado se há vontade dos credores em reestruturar a dívida pública dos países devedores em capital natural e climático, admitiu que se trata de um “processo complexo”, lembrando que, recentemente, a África organizou uma cimeira em Paris, França, à procura de 100 mil milhões de euros de direitos de saques especiais para “converter e reestruturar a dívida pública” e só conseguiu 33 mil milhões de euros, ou seja, um terço do almejado.

Para Olavo Correia, está-se diante de uma “agenda difícil e complexa”, mas “inevitável” para o continente africano e para Cabo Verde, pelo que, salientou, “temos de ser resilientes e persistentes e trabalhar de forma engajada e empenhada para que consigamos este objectivo”.

Se este objectivo não for conseguido, sublinhou, o País terá “enormes restrições de financiamento do orçamento nos próximos tempos e de investimentos públicos em áreas que são críticas e fundamentais para a construção de um Cabo Verde melhor”.

Perguntado como será possível mobilizar cerca de cinco biliões de euros para investimentos, limitou-se a reafirmar que há que criar espaço a nível do orçamento e encontrar “soluções para que o montante da actual dívida de Cabo Verde, particularmente a dívida pública externa possa ser convertida em projectos estruturantes”.

Ainda relativamente às dívidas do arquipélago, adiantou que, neste momento, há a abertura por parte, por exemplo, de Portugal, pelo que se vai “iniciar imediatamente com as negociações”.

“É importante reconhecer essa abertura [por parte de Portugal], mas o ponto de partida a que queremos chegar é uma decisão final para que Portugal possa ser exemplo nessa matéria e, a partir daí, podermos abrir portas para negociações com outros países e, particularmente, também, com os nossos parceiros multilaterais”, precisou o governante.

À pergunta se acredita que o País pode crescer, este ano, cinco por cento, o vice-primeiro-ministro respondeu nesses termos: “[…] É uma estimativa que está repleta de incertezas, quer ao nível da evolução da pandemia da covid-19, no plano sanitário e da saúde pública. Ainda temos muitas incertezas, embora tenhamos razões para estarmos optimistas. Existem, também, incertezas económicas, ou seja, como é que a economia vai se encontrar na fase pós-covid. Nesta fase, o mais importante não é a questão matemática, se é cinco, quatro ou três. O mais importante é continuarmos a dar um bom combate à pandemia na vertente sanitária da saúde pública e avançar célere com o plano de vacinação”.

Em suma, de acordo com o governante, Cabo Verde tem que trabalhar para a recuperação económica e social, com vista a garantir as condições para um “crescimento sustentado da economia nos próximos anos”.

Para o presidente da ADAD, em matéria do cuidado do ambiente é necessário que não se fique pelos workshops.

“É preciso agir, e já. O amanhã pode ser tarde”, apelou Januário Nascimento, anunciando que este mês, integrado na década das Nações Unidas sobre a restauração do ecossistema, nos dias 15 e 17 de Junho, a organização que lidera, juntamente com vários parceiros, vai organizar uma série de actividades, entre as quais uma “mega campanha” de plantação de árvores.