Política

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Austelino Correia espera que Assembleia Parlamentar da CPLP consiga avaliar de forma coerente a implementação do Acordo de Mobilidade

• Por SM/Inforpress
• 24 de Out de 2022

O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, espera que a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) consiga avaliar de forma “exaustiva e coerente” a implementação do Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros.

À Inforpress, em Lisboa, antes da XI AP-CPLP, que decorre na Assembleia da República de Portugal, em Lisboa, em São Bento, hoje e amanhã, terça-feira, o presidente do parlamento cabo-verdiano perspectiva que no final dos dois dias, saiam orientações concretas e uma deliberação que encoraja a presidência da comunidade em aumentar “alguma velocidade”, visando a implementação da agenda estratégica para a conciliação da cooperação económica na CPLP.

“Que a gente consiga fazer uma avaliação exaustiva e coerente do estado de implementação do Acordo de Mobilidade, tendo em conta a livre circulação de pessoas, por um lado, porque a livre circulação de pessoas também está muito ligada à livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP, que é o tema central do nosso encontro”, disse, considerando que a cooperação económica é um elemento fundamental para que possa haver a livre circulação de bens e serviços nesse espaço.

Para Austelino Correia, o Acordo de Mobilidade e no que diz respeito à livre circulação entre Cabo Verde e Portugal, é de opinião que os dois países têm registado avanços, embora ainda exista alguns “entraves”, como a concepção dos vistos para os estudantes que aguardam meses pelo visto.

“São coisas que no futuro possamos ver a possibilidade de melhorar, embora já há abertura dos dois lados e espero que consigamos ultrapassar esta situação, porque é um bom acordo e todos os países sairão a ganhar, mas é preciso imprimir mais eficiência nesse processo e que introduzamos alguma celeridade, apesar de respeitarmos os compromissos internacionais de cada Estado-membro”, frisou.

Durante a sessão será também feito, segundo Austelino Correia, o ponto de situação dos processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP, análise que espera que se consiga fazer com “exaustão, abertura de espírito e pensamento fora de caixa” em relação às eleições ocorridas em 2022 e conseguir tirar alguma lição para as que vão decorrer futuramente.

Na XI Assembleia Parlamentar da CPLP, onde se vai falar da “livre circulação de bens e serviços”, seis dos nove Estados-membros, a delegação será chefiada pelos presidentes do parlamento do país, registando a presença de cerca de 40 parlamentares lusófonos.

A chefiar as respectivas delegações estão presentes para além de Austelino Correia, os presidentes dos parlamentos de Angola, Carolina Cerqueira, Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, e Timor-Leste, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes.

A Guiné Equatorial e Moçambique estarão presentes através de uma delegação parlamentar que se deslocará a Lisboa.

As reuniões de hoje arrancaram às 09:00 (07:00 em Cabo Verde) e serão subordinadas a temas como Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, Economia, Ambiente e Cooperação, e Língua, Educação, Ciência e Cultura, além de reuniões da Rede de Mulheres Parlamentares e da Rede de Jovens Parlamentaree.

De manhã, está também marcado o encontro do presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, com os presidentes dos parlamentos nacionais ou chefes das delegações de Estados-membros.

À tarde, acontece a sessão solene de abertura da XI AP-CPLP, com mensagens de Augusto Santos Silva, do ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, do secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e do presidente da AP-CPLP e presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá.

Na terça-feira, 25, haverá intervenções dos presidentes das assembleias nacionais ou representantes sobre a “livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP”, à avaliação do acordo da Mobilidade na CPLP pelos Estados-membros e à informação sobre os processos eleitorais na comunidade.

Na sessão de encerramento, discursam Augusto Santos Silva e o presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP e do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá.