Política

A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Conselho Directivo da ANMCV, e, segundo o presidente da associação, Fábio Vieira., o fundo terá como objectivo principal garantir uma resposta mais rápida dos municípios em situações de emergência e reduzir a dependência de ajuda externa.

“Estamos a falar de um fundo que traria vantagens enormes para Cabo Verde, desde logo resposta mais rápida do que depender apenas do Governo Central e que contribuiria para fortalecer a solidariedade entre os municípios cabo-verdianos. Os menos afectados apoiam os que se encontram em situações mais críticas”, explicou.

O dirigente destacou ainda que os recursos financeiros mobilizados pela campanha serão, de imediato, canalizados para a Câmara Municipal de São Vicente, que enfrenta uma situação “dramática”.

“Temos que garantir alguma assistência humanitária àquela ilha, mas também às populações de Santo Antão e de São Nicolau”, sublinhou, acrescentando que, além dos municípios, serão contactados parceiros de desenvolvimento para reforçar os apoios.

Entre as vantagens do futuro fundo, Fábio Vieira apontou a possibilidade de salvar vidas, reduzir danos económicos e fortalecer a coesão territorial do país, já que os municípios menos afectados poderiam apoiar os mais atingidos.

O Conselho Directivo já autorizou o início de um debate jurídico e técnico sobre a sua implementação, envolvendo potenciais parceiros.

Ainda no mesmo encontro, a ANMCV defendeu a criação de um espaço de debate sobre a problemática da habitação no país, propondo soluções para o elevado défice habitacional.

Fábio Vieira alertou para a necessidade de reforçar a fiscalização de construções clandestinas em zonas de risco, sublinhando que é essencial democratizar o acesso ao solo para famílias de baixa renda poderem construir em lugares seguros.

“Nos municípios onde há construções clandestinas e construções em espaços e sítios pouco seguros, deve haver maior fiscalização, sobretudo nas ilhas de Santiago, do Sal e também de São Vicente. Penso que devemos reforçar a fiscalização, mas é fundamental também garantir o acesso ao solo por parte de todos os cabo-verdianos de Santo Antão a Brava”, conclui.