Portugal: Ministério Público acusa agentes policiais de sequestro e homicídio de imigrante marroquino
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Portugal: Ministério Público acusa agentes policiais de sequestro e homicídio de imigrante marroquino

O Ministério Público (MP) de Portugal acusa dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de sequestro e homicídio de um imigrante marroquino algemado e espancado em março de 2024, no Algarve.

Segundo a revista Sábado, o despacho de acusação do MP defende a condenação dos dois agentes da PSP de Olhão pelos crimes de sequestro e homicídio qualificado, além da suspensão de funções.

Segundo a acusação, os agentes da PSP foram chamados por duas vezes no mesmo dia por funcionários de dois supermercados, queixando-se de que estariam a abrir e consumir produtos alimentares no local.

Na primeira vez, os agentes identificaram dois imigrantes marroquinos (Aissa e Hassan) junto ao supermercado, recolhendo imagens dos documentos de um deles, servindo para a sua identificação na segunda ocorrência, quando estes já não se encontravam no local.

A tese do MP é a de que, tratando-se de um crime semipúblico e não tendo os funcionários dos supermercados apresentado queixa, os agentes não poderiam detê-los.

Ainda segundo a acusação, os imigrantes, que estariam sob efeito de estupefacientes, foram encontrados pelos agentes nas imediações do segundo supermercado, sendo ali algemados e levados numa viatura policial para um caminho municipal.

Hassan teria adormecido durante o trajeto, tendo os agentes retirado as algemas e atirando-o para a berma. A mesma sorte não teve Aissa que, ainda algemado - e com as mãos atrás nas costas -, foi agredido violentamente na cabeça e na face, dando posteriormente entrada nos cuidados intensivos do hospital local, e vindo a falecer semanas depois.

Por sua vez, a Direção Nacional da PSP garantiu que (segundo a própria determinação do Ministério Público) os dois agentes estão “afastados de funções” até ao fim julgamento, ao mesmo tempo que lhes foi instaurado processo disciplinar.


Foto: Paulete Matos

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Redação