Outros Mundos

“O governo de Israel tem-se envolvido em crimes sistemáticos e generalizados contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio, incluindo ataques indiscriminados e deliberados contra civis e infraestruturas (hospitais, residências e edifícios comerciais, entre outras) de Gaza”, diz um documento de três páginas aprovado no último domingo, 31 de agosto.

Por sua vez, Israel recorreu à narrativa de sempre, procurando associar os que denunciam o genocídio ao terrorismo, alegando que a resolução da IAGS se “baseia-se inteiramente na campanha de mentiras do Hamas”.

Para os estudiosos, a matança de crianças em Gaza; as declarações de autoridades israelenses; os ataques a locais de produção de alimentos, entre outros factos, justificam classificar as ações de Israel como genocídio, segundo definição do artigo 2º da Declaração para Prevenção do Genocídio de 1948.

Tortura, detenção arbitrária, violência sexual e deslocação de 2,3 milhões de palestinianos

A AIGS reconheceu, ainda, que as ações de Israel contra palestinianos incluem tortura; detenção arbitrária; violência sexual e ataques deliberados contra médicos, trabalhadores humanitários e jornalistas, além da privação deliberada de alimentos, água, medicamentos e eletricidade, essenciais à sobrevivência da população.

A associação lembra, também, que Israel deslocou à força quase todos os 2,3 milhões de palestinianos de Gaza e demoliu mais de 90 porcento (%) da infraestrutura habitacional do território.

“As consequências desses crimes incluíram a destruição de famílias inteiras e de várias gerações de palestinos”, mas também a destruição de escolas, universidades, bibliotecas, museus e arquivos, “todos eles essenciais à continuidade do bem-estar e da identidade coletiva palestiniana”, diz a resolução aprovada.

Crimes contra a humanidade

O Estado de Israel é, ainda, acusado de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pela África do Sul, um processo que ganhou já o apoio de várias nações, diversas organizações de direitos humanos internacionais, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que classificam as ações em Gaza como genocídio.

A IAGS lembrou que Israel matou ou feriu mais de 50 mil crianças “e que essa destruição de uma parte substancial de um grupo constitui genocídio”.

Segundo a associação, “as crianças são essenciais para a sobrevivência de qualquer grupo como tal, uma vez que a destruição física do grupo é assegurada quando este não consegue se regenerar”.

Os estudiosos em genocídio destacaram as declarações de autoridades de Tel Aviv (capital de Israel) caracterizando os palestinos como “inimigos”, “animais humanos” e afirmando intenção de infligir “dano máximo” a Gaza.

Limpeza étnica

“O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, endossou o plano do atual presidente dos EUA de expulsar à força todos os palestinos da Faixa de Gaza, sem direito de retorno, no que Navi Pillay, chefe da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Territórios Palestinianos Ocupados, considerou equivalente a uma limpeza étnica”, diz a associação.

Os estudiosos ponderam, ainda, que a destruição deliberada de campos agrícolas, armazéns de alimentos e padarias, em conjunto com a restrição de entrada de ajuda humanitária em Gaza, “indicam a imposição intencional de condições insuportáveis, resultando na fome dos palestinianos”.

A fome entre palestinianos na Faixa de Gaza atingiu o patamar 5, o mais grave na classificação sobre segurança alimentar. Isso significa que a população no território vive uma catástrofe humanitária, segundo a Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Ainda segundo a AIGS, a resposta de Israel ao ataque do Hamas de 07 de outubro de 2023 não foi direcionada apenas contra o grupo de resistência palestiniano, “mas também tiveram como alvo toda a população de Gaza”.

Tipificação do crime de genocídio

O crime de genocídio é tipificado pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, das Nações Unidas (ONU). O artigo 2º do documento afirma que se entende por genocídio qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso: Matar membros do grupo; Causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo; Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida destinadas a causar a sua destruição física, no todo ou em parte; Imposição de medidas destinadas a impedir o nascimento de crianças dentro do grupo; Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.