Outros Mundos

A região de Essequibo, na Guiana, uma área com 160 mil km2 (mais de metade da actual Guiana e maior que a Inglaterra), é desde há muito reclamada pela Venezuela, mas Caracas nunca exigiu a sua entrega formal por se encontrar numa zona de enorme densidade florestal, montanhosa e de difícil acesso. Por causa disso, a Guiana vivia de costas para a região, fronteiriça da Venezuela.

Ou seja, não ninguém a queria até que em 2015, a Exxon Mobil, gigante petrolífera norte-americana, descobre no pré-sal de Essequibo grandes reservas de petróleo. E formalizou um contrato com as autoridades de Guiana para a sua exploração, o que despertou Nicolás Maduro para ir buscar essa antiga reivindicação do seu país e decidir tomar Essequibo.

Nos mapas venezuelanos, a região é referida como "zona em reclamação", aliás, está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.

Com uma extensão de 160 mil quilómetros quadrados (km2) e rico em minerais, Essequibo está sob administração da Guiana, com base num documento assinado em Paris, em 1899, que estabelece limites territoriais que a Venezuela não aceita.

A polémica, como já se disse, agudizou-se nos últimos anos depois de a petrolífera norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em 2015, várias reservas de crude nas águas territoriais da zona em litígio.

Este domingo, 3, os venezuelanos votaram favoravelmente às intenções do Governo do Presidente, Nicolás Maduro, de a Venezuela anexar o território Essequibo, em disputa com a vizinha Guiana, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

"[Foi] uma vitória clara e esmagadora do sim no referendo consultivo sobre o Essequibo", afirmou este domingo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, sublinhando que a consulta popular registou 10.554.320 votos.

Segundo o CNE, 97,83% dos votos responderam positivamente à primeira pergunta, concordando em "rejeitar por todos os meios, em conformidade com a lei, a linha fraudulenta imposta pela decisão arbitral de Paris de 1899" e 2,17% votaram contra.

Em relação à segunda pergunta, 98,11% disseram apoiar "o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana relativamente ao diferendo", enquanto 1,8% votou contra.

Na terceira pergunta, 95,40% dos dos votos foram a favor da "posição histórica da Venezuela de não reconhecer a competência do Tribunal Internacional de Justiça para resolver o diferendo territorial", enquanto 4,10% votou contra.

Na seguinte pergunta, 95,94% dos votos responderam afirmativamente "em se opor, por todos os meios e em conformidade com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar não delimitado, de maneira ilegal e em violação do direito internacional". NO sentido oposto, 4,06% votou contra.

À quinta e última pergunta, 95,93% dos votos foram a favor da "criação do Estado de Guiana Essequibo e do desenvolvimento de um plano acelerado para o atendimento integral da população atual e futura desse território, incluindo, entre outros, a concessão da cidadania venezuelana e de bilhetes de identidade, em conformidade com o Acordo de Genebra e o direito internacional, incorporando assim esse Estado no mapa do território venezuelano", enquanto 4,07% dos eleitores votou contra.

Esse apoio dos venezuelanos a Nicolás Maduro é uma espécie de autorização para o presidente bolivariano invadir a Guiana e anexar Essequibo, mas entrar em guerra neste momento com a Guiana significa também provocar os EUA, que já estão na região, inclusive colocando tropas de prontidão, o que não agrada Maduro que não quer ver uma base militar norte-americana por perto. Ainda por cima, em águas que Caracas, arqui-inimigo de Washington, reclama ser sua.

Disputa antiga

A disputa por Essequibo vem desde 1777, quando o imprério espanhol fundou a Capitania da Venezuela, e a a região de Essequibo, a oeste do rio que lhe dá nome, está incluida. O território vai continuar com a Venezuela até depois da sua independência da Espanha em 1811. Ou seja, esta disputa, na verdade, começa m,uito antes de os dois países, Venezuela e guiana, serem independentes. Quer isto dizer que o rio separava um território que pertencia aos espanhóis (a oeste) e outro dos ingleses (do lado este), que conquistaram essas terras em 1814, durante as guerras napoleónicas.

As fronteiras nunca foram bem delineadas pelo que a Corte britânica mandou um explorador dermarcar a área limite da Guiana inglesa, que esticou para além do0 rio esssas fronteiras a favor da Inglaterra e mais tarde novamente acrescentadas até aos limites da actual Guiana quando foram descobertas minas de ouro na região, aliás, a maior mina de ouro do planalto das guianas.

A Venezuela nunca desistiu de reclamar por esse território, mas priorizou outras lutas. No meio disto tudo, a Veznezuela buscou ajuda curiosamente dos Estados Unidos para a questão das Guianas. Os EUA, preocupados com a ocupação de territórios por europeus, estabelece uma doutrina, a Doutrina Monroe (1823), que afirma claramente que a América é para os americanos, logo, não podem manter colónias nas américas nem interferir nos seus países.

Londres reclamou e o caso foi parar a um comité arbitral em Paris mas não resolveu. A Vezenuela e a Inglaterra então assinam um acordo em que admitem que essa região é um território sob reclamação de ambas as partes e a Guiana toma a independência nessas circunstâncias. E a Venezuela, que parecia adormecida acerca de Essequibo, acordou e tenciona agora anexar essa rica área com subsolo farto em ouro, diamante, bauxite além de um off-shore com muitas reservas de petróleo agora descoberto e que os norte-americanos querem.