Outros Mundos

Tal como fora decidido pelo Tribunal da Relaçáo de Barlavento, Alex Saab deveria ser sujeito a exames clínicos ontem, 7, na residência onde cumpre prisão domiciliária na ilha do Sal. E feito por médicos da sua escolha, como de resto aconteceu com a vinda de uma equipa de clínicos espanhóis. Mas as coisas não acabaram assim.

Segundo José Manuel Pinto Monteiro, que lidera a equipa cabo-verdiana que defende Saab, às 14h00 os médicos estrangeiros que foram autorizados pelo Tribunal da Relação de Barlavento para o examinar, mas "a polícia local não deixou o exame prosseguir, a menos que também estivessem presentes um médico do governo e os militares. Em violação de todas as normas locais e internacionais e de decência, o Sr. Saab foi forçado a submeter-se ao seu exame à plena vista destes terceiros".

Pinto Monteiro conta ainda que "uma vez terminado o exame e assim que os médicos saíam de casa, a polícia local, sob instruções do Comandante Évora, obrigou os médicos a entregar um dos frascos de sangue sem qualquer autorização ou justificação. Subsequentemente, foi recusada aos médicos autorização para embarcar no avião, uma vez que as autoridades do aeroporto de Sal os informaram que tinham recebido uma chamada de «um oficial» que os informou que os médicos transportavam «mercadorias perigosas», tendo sido informados que eram frascos de sangue. Fomos informados de que o telefonema foi feito a partir do gabinete do Comandante Évora".

Para o advogado de Saab, "isto é claramente uma tentativa de intimidar os profissionais médicos que percorreram milhares de quilómetros para realizar um exame médico aprovado por um tribunal cabo-verdiano, que também foi autorizado pelas Nações Unidas. Estamos a apelar às autoridades da Praia na esperança de que a sanidade prevaleça", aconselha.

Ainda ontem, os advogados de Alex Saab Moran apresentaram o seu Sumário de Abertura no Tribunal de Recursos dos Estados Unidos para o Décimo Primeiro Distrito, contestando uma decisão do Juiz Distrital dos EUA em Miami, recusando-se a considerar o estatuto de Saab como um diplomata imune aos procedimentos dos EUA, a menos que e até que ele compareça pessoalmente nos Estados Unidos.

Alex Saab, segundo a defesa, foi detido ilegalmente, a pedido das autoridades policiais dos EUA, em Cabo Verde, onde o seu avião tinha parado para reabastecer.  "De facto, estava a viajar da Venezuela para o Irão numa missão diplomática, procurando assistência humanitária no meio da pandemia da COVID-19.  É uma regra bem estabelecida do direito internacional que os diplomatas, viajando do seu país de origem para um posto ultramarino, quer como enviado especial como o Sr. Saab, quer como parte de uma missão permanente, têm direito a imunidade diplomática contra prisão ou detenção.  Por conseguinte, sob instruções do seu próprio governo, opôs-se vigorosamente à sua extradição para os Estados Unidos da América", diz um comunicado da equipa de advogados do colombiano de ascendência libanesa e tido pelos EUA como testa de ferro do presidente Nicolás Maduro, que é quem Washington mais quer caçar.