Política

Em resumo, a nota chegada à redação de Santiago Magazine e assinada pelo líder da Bancada do PAICV na Assembleia Municipal de São Domingos, José Carlos Lopes Moniz, diz que os dados contabilísticos do ano 2018 não batem certo. Há uma diferença no saldo que transita para 2019 no valor 21 mil contos; nas operações de tesouraria não se sabe onde foram parar cerca de 7 mil contos; nas receitas arrecadadas faltam quase 29 mil contos e nas declarações do tesouro 60 mil contos não foram registados.

Explicando, a nota do PAICV mostra que a 31 de dezembro de 2018, a Câmara Municipal de São Domingos apresentava um saldo em cofre de 344.327$00 e nos bancos de 8. 183. 748$50. A soma destes dois valores equivale a um saldo total de 8.528.075$50. Ora, tendo em conta que o modelo 2 da conta mostra um saldo total de 30.523.336$00, significa que há uma diferença de 21.995.250$50, cujo paradeiro o PAICV está a questionar.

No que se refere às operações de tesouraria, a nota do PAICV dá conta que “foram cobradas 9.723.589$00 em taxas do INPS, IUR, Taxas Judicias, Sindicados”, e que deste valor foram transferidos apenas 2.704.396$00, ficando assim por transferir cerca de 7.019.193$00, cujo paradeiro também se desconhece.

No quadro das receitas totais arrecadadas, o PAICV afirma que enquanto o Mapa 2B diz que foram recebidos 235.411.493$00, o modelo 3B diz por sua vez que foram 210.569.103$00, acusando assim uma diferença de 24.842.390$00.

Ainda esta nota mostra que na declaração da Direcção Geral do Tesouro consta que a Câmara Municipal recebeu 166.043.880$00 de transferências do Estado. Entretanto, no modelo 3A da mesma conta de gerência constam apenas 106.028854$00. Aqui a diferença é de 60.015.026$00, cujo paradeiro, segundo o PAICV, “os munícipes querem conhecer”.

Um outro valor que, segundo o PAICV, precisa ser conhecido, é quantos foram transferidos para o concelho no âmbito dos fundos do ambiente, do turismo, da manutenção rodoviária e do PRRA.

No capítulo das despesas, a bancada do PAICV afirma que a Câmara Municipal “não respeitou o princípio de equilíbrio financeiro, que manda prever os recursos necessários para cobrir as despesas inscritas no orçamento”. Esta atitude terá provocado uma razia nas contas no valor 74.999.998$00 em despesas que não se encontravam inscritas no orçamento.

Neste contexto, e certamente como consequência, o PAICV regista que a Câmara Municipal de São Domingos acusa uma dívida acumulada junto do “INPS, Finanças, Sindicatos e outros em 59.286.090$00, prejudicando os funcionários de forma sistemática”.

Por outro lado, o PAICV questiona como com base em que lei é que a Câmara Municipal paga aos trabalhadores do Centro de Gudim, Vale da Custa e as Monitoras de Jardim Infantil salários abaixo do mínimo nacional.

A taxa de execução orçamental de São Domingos referente ao ano 2018 é de 57% para as receitas e 55% para as despesas, considerada pelo PAICV “como muito baixa, colocando São Domingos na cauda de todos os outros municípios do seu nível e que têm as suas caraterísticas e dimensão.

Santiago Magazine não conseguiu ouvir o presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Clemente Garcia, para assim trazer a sua versão sobre as contas de gerência de 2018 e as acusações da oposição, no caso o PAICV.

Consta, segundo informações prestadas pelo seu staff, que Clemente Garcia viajou logo a seguir à apreciação das referidas contas pela Assembleia Municipal, que aconteceu na primeira semana deste mês. Este diário digital conta, entretanto, trazer a sua versão na primeira oportunidade.