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Meno Calheta

O presidente substituto da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) acredita que o diploma da regionalização ora aprovado, na generalidade, vai, na especialidade, merecer também o voto dos deputados, porque é uma “necessidade para o desenvolvimento do país”

“Este documento (diploma) vai aprofundar a descentralização do país, o que só trará ganhos para a vida dos municípios e das populações”, realçou Herménio Fernandes que diz não ver como que a proposta de lei não venha a ser aprovada na especialidade por parte dos deputados, depois de ter sido votada na generalidade.

Segundo o autarca, o Governo já manifestou “abertura total” para negociar as propostas que venham a ser apresentadas pela oposição, com vista a “melhorar o diploma”.

O presidente substituto da ANMCV, fez essas considerações ao ser abordado pela Inforpress a se pronunciar sobre a proposta do citado diploma aprovado na última sessão plenária deste mês de Outubro, na generalidade, com 41 votos, sendo 37 do Movimento para a Democracia (MpD-poder), dois do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) e dois da União Cabo Verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição).

Para o presidente substituto da ANMCV, a regionalização vai ainda contribuir para “reduzir as assimetrias regionais e promover, sobretudo o desenvolvimento de cada ilha, de acordo com o seu potencial.

“Não tenho qualquer margem de dúvidas que os cabo-verdianos, de uma forma geral, sairão a ganhar com esta medida”, realçou o autarca micaelense, a propósito da regionalização do país, acrescentando que existe na sociedade um sentimento de que a “regionalização é uma necessidade”.

Para ele, todos reclamam do centralismo da Praia e “temos por nós que o desenvolvimento local é a pedra de toque que tem faltado a este país”.

“Os países mais regionalizados do mundo são os mais desenvolvidos”, enfatizou Herménio Fernandes.

Na sua perspectiva, a regionalização vai permitir que os cidadãos, em cada parte do território nacional, “possam decidir o futuro da sua ilha”.

“Acredito que o poder mais próximo e a transferência de recursos que será feita, assim como as competências que serão colocadas nas ilhas haverá menos burocracia e haverá mais eficácia na implementação de políticas, sobretudo as de desenvolvimento local”, considerou Fernandes.

Instado se acredita que com a regionalização Santiago Norte conhecerá mais desenvolvimento, respondeu nesses termos: “Estou piamente convicto que sim. Santiago Norte é uma região com seis municípios. Tem uma vocação forte para desenvolver agricultura, pescas, várias indústrias e serviços”.

Fez ainda saber que com um governo regional focalizado para, de facto, “potencializar todas as áreas do desenvolvimento a nível da região norte”, se vai garantir um desenvolvimento “muito mais equilibrado, mais harmonioso e capaz de gerar oportunidade de criação de riquezas e empregos”.

Os votos favoráveis do maior partido da oposição surgiram dos deputados Odailson Bandeira e Filomena Vieira, ambos eleitos nas listas do PAICV pelos círculos eleitorais de Santo Antão e S. Vicente, respectivamente.

Segundo o líder da bancada parlamentar do PAICV, o grupo havia combinado que o PAICV votaria abstenção para “forçar a maioria a discutir” com este partido e a absorver e integrar as suas propostas e “enriquecer a lei que irá regular a descentralização administrativa” das ilhas.

“Uma parte dos deputados decidiu não seguir a vontade do grupo fragilizando a capacidade negocial do PAICV, desvalorizando, por esta via, as nossas propostas e pondo em causa qualquer tipo de diligências no sentido de construção de entendimentos”, lamentou Rui Semedo, para quem o seu partido “não ficou com força nenhuma para propor coisa alguma”.

Com Inforpress



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Comentários  

0 # Cardoso 13-11-2018 09:54
É nossa convicção que a Regionalização irá , trazer um serviço de finanças regional que por sua irá com certeza corrigir muitas de assimetrias.
Descentralizar e desburocratizar. Diminuindo ao cidadão a grande tarefa , de encaminhar-se para cidades diferentes consoante os problemas que tem a tratar.
A Regionalização irá acabar com os ataques à autonomia dos municípios
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