Entrelinhas

Mais de 10 anos a frente da CMRGS, um lugar que podia ser um centro de excelência turística, continua “na mesma miséria social” de há 28 anos, tendo em conta a conjuntura atual.

Os últimos dados do INE, publicado em 2019, diz-nos que em RGS residem 8.329 habitantes, o desemprego jovem está nos 44,1%, a taxa de desemprego oficial está nos 13 %, só 42 % da População Ativa está ocupada, só 54,8% tem acesso a casa de banho, 20% da população não tem acesso à eletricidade, 51,7% da população ainda cozinha à base da lenha, 23 % da população não tem acesso a água da rede pública, só 10,2% da população tem acesso á Internet, só 19,5% tem acesso ao Computador etc., num município em que só 6,7% da população tem 65+ anos.

Quem tem contribuído para que uma boa parte da população viva ainda na pobreza?

A proposta de Orçamento de 2019 foi de 400 mil contos, quase o dobro de 2018. O que não fez nos últimos 10 anos o Governo ajudará a fazer este ano com o PRRA.

Os valores abaixo correspondem aos orçamentos de 2018 a 2015, e do ano de 2013. Faltam os orçamentos de 2019, 2014, 2012 a 2010. Tendo em conta os orçamentos disponíveis nos B.O., eis os factos:

1. 1. A CMRGS apresentou com orgulho a doação de uma ambulância. No entanto, em 2016, foi orçamentado a venda de uma Ambulância por 000 contos;

2. 2. Em 2018, 2017 e 2016 foi orçamentado compra de viaturas de cargas por 14 mil e 500 contos. No entanto, em 2018, 2017 e 2016 aparece orçamentada a venda de viaturas de cargas por 10 mil e 200 contos;

3. 3. Em 2019, 2018, 2015 e 2013 foi orçamentada a compra de viaturas ligeiras por 17 mil e 600 contos. E em 2018, 2017 e 2016 aparece venda de viaturas ligeiras por 6 mil e 100 contos;

4. 4. Em 2018, 2017, 2016 e 2013 foram orçamentados na rúbrica Aquisições de outras construções cerca de 216 mil contos.

O que foi feito ou construído?

Salários e Aquisição de Bens e Serviços

No orçamento de 2018, no Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereadores, orçamentaram só em Despesas Correntes 19.146.256,00 milhões de escudos (19 mil contos).

O custo total com os salários do Gabinete de Apoio ao Presidente e dos Vereadores, só em 2018, foi orçamentado em milhões de escudos Cabo-verdianos (quase mil contos).

1. Na rúbrica Subsídios permanentes  orçamentaram em 2018, 2 mil 700 contos. Em 2017, aproximadamente 6 mil e 700 contos. Em 2016, aproximadamente 6 mil e 700 contos. Isto significa que em 3 anos receberam 16 mil e 100 contos só em Subsídios permanentes;

2. Na rúbrica Roupa, vestuário e calçado, foram orçamentados gastos no valor de 2 mil e 555 contos, em 5 anos;

3. Na rúbrica Material de transporte – peças, foram orçamentados gastos no valor 11 mil e 700 contos;

4. Na rúbrica Combustíveis e lubrificantes, foram orçamentados gastos no valor 43 mil e 740 contos, de 2018 a 2015 e do ano 2013. Se contabilizarmos, hipoteticamente, os orçamentos de 2019 e 2014, pelo menos, este valor pode chegar a quase 60 mil contos;

Uma Câmara que gasta em 7 anos, quase 60 mil contos em Combustíveis e lubrificantes, e faz campanha com doação de porcos, pode acusar alguém de fomentar a pobreza dos seus munícipes?

5. Na rúbrica Rendas e alugueres foram orçamentados gastos no valor 4 mil e 522 contos;

6. Na rúbrica Conservação e reparação de bens foram orçamentados gastos no valor 13 mil e 133 contos;

7. Na rúbrica Comunicações foram orçamentados gastos no valor 8 mil e 200 contos;

8. Na rúbrica Representação dos serviços e Deslocações e Estadas foram orçamentados gastos no valor 18 mil e 110 contos;

9. Na rúbrica Honorários foram orçamentadas gastos no valor 13 mil e 425 contos;

10. Na rúbrica Assistência técnica – residentes foram orçamentados gastos no valor 6 mil e 470 contos;

Se somarmos os valores totais dos Gastos em Material de Transporte – Peças, Rendas e Alugueres, Conservação e Reparação de Bens, Combustíveis e Lubrificantes, Comunicações, Representação dos Serviços e Deslocações e Estadas e Assistência Técnica – Residentes nos anos de 2018 a 2015 e do ano de 2013 (4 anos orçamentais), o valor é de 122.244.200,00 milhões de escudos cabo-verdianos. Isto é, 122 mil contos.

Se Manuel de Pina continuar á frente da CMRGS, continuará a miséria que se assiste.