Entrelinhas

As eleições em Cabo Verde sempre foram marcadas por grande emotividade, mas raras vezes excedendo os limites das práticas republicanas, ultrapassando as linhas vermelhas da civilidade e do debate de ideias democrático.

Porém, a campanha para estas eleições autárquicas e, em particular, na capital, tem assumido contornos preocupantes, com a construção perversa e organizada de narrativas falaciosas e de tentativas de assassinato político e de caráter, tudo para “tomar a Praia custe o que custar”, só para parafrasear Ulisses Correia e Silva.

A “verdade” paralela

Se a verdade não serve, a lógica da campanha é inventar-se uma “verdade” paralela e construírem-se narrativas que sirvam as estratégias eleitorais, mesmo que, para tal, se façam acusações sabidamente mentirosas, mas que engajem a caterva num discurso comum de ódio e acusações infundadas.

Vem isto a propósito da tão propalada compra de camiões para recolha de lixo pela Câmara Municipal da Praia, cujas insinuações antigas foram repescadas por Abraão Vicente na última semana e utilizadas com despudor para apresentar um processo legítimo e transparente como um ato de corrupção, para mais envolvendo um familiar do presidente da autarquia que não teve qualquer ligação orgânica na aquisição.

A inversão do ónus da prova

A desonestidade da narrativa construída pelo candidato do governo é de tal monta que, ao contrário de exibir evidências da suposta ilegalidade da aquisição, inverte o ónus da prova e desafia Francisco Carvalho a apresentar provas de que não houve corrupção!? É juntar a mentira com o contrassenso.

Antes de mais, convirá referir que, mesmo antes de procurar um fornecedor e assinar o contrato de aquisição, a Câmara Municipal da Praia lançou um concurso público nacional e internacional (N.º 04/UGA/DAS/CMP/2021) para aquisição de 10 viaturas para o Serviço de Saneamento, cujo resultado, infelizmente, não revelou qualquer candidatura satisfatória.

Recuar no tempo

Para melhor esclarecimento da verdade, convirá referir previamente as circunstâncias que determinaram a imperiosa aquisição de novos camiões pela Câmara Municipal da Praia.

Efetivamente, aquando da tomada de posse da equipa camarária liderada por Francisco Carvalho, corria o ano de 2020, constatou-se que o parque de viaturas para recolha de lixo se encontrava praticamente inoperacional, com camiões que passavam a maior parte do tempo em consecutivas reparações nas oficinas, implicando a acumulação de lixo em vários pontos da cidade.

Foi nesse contexto que, já em 2021, a Câmara Municipal optou pela aquisição de novos camiões, através do concurso público referido mais acima.

Frustrados os objetivos do concurso público, a autarquia decidiu optar pelo ajuste direto como, aliás, é prerrogativa plasmada no Código de Contratação Pública, assinando contrato com a empresa que fornecia melhores condições de aquisição.

Com toda a transparência

Foi nesse sentido que, em setembro de 2022, foi assinado um contrato de aquisição de cinco camiões para recolha de lixo no valor de 500 mil euros. E, conforme se comprova pelos fac-simile dos documentos reproduzidos, a transação foi efetuada, com a maior transparência, através de três transferências bancárias juridicamente irrepreensíveis.

Transferências, aliás - e ao contrário das insinuações maliciosas -, efetuadas diretamente para a conta do fornecedor.

Sobre a idoneidade da empresa em questão, não podem, também, subsistir quais quer dúvidas, já que a União Europeia, através do “Projeto Pacto de Autarcas” (o qual a Câmara da Praia integra) já adquiriu através dela vários equipamentos, dos quais 112 contentores para lixo oferecidos à própria autarquia da capital.

Persistir na mesma falácia, mesmo perante provas irrefutáveis, ilustra bem a natureza de quem profere as acusações criminosas com o maior despudor e sem-vergonhice.

Esta campanha eleitoral chegou ao grau zero da luta política (com o absoluto imobilismo das autoridades eleitorais do país), recorrendo a tudo por lógicas de poder, utilizando métodos próprios do extremismo de direita que, aos poucos, foi ocupando o cenário político mundial, e que, no seu mais recente episódio ocorrido ontem, não se inibiu de, em nome da candidatura ventoinha, juntar arruaceiros em frente aos Paços do Concelho exigindo a chave da autarquia…