Samilo Moreira acusa juiz de “bloquear” sua candidatura à Câmara Municipal da Praia

Em Foco

O candidato independente à presidência da Câmara Municipal da Praia, Samilo Moreira, acusou hoje o juiz do Tribunal da Praia de “tentativa de bloqueio” da sua candidatura com “pedidos de documentos desnecessários”.

Em declarações à Inforpress, Samilo Moreira disse que devido aos “bloqueamentos constantes” pelo juiz do Tribunal da Praia, o grupo independente teve de recorrer ao Tribunal Constitucional.

“O juiz desde o primeiro dia tentou bloquear a nossa candidatura. No primeiro dia da entrega da candidatura solicitou-nos 500 registos criminais, 500 certidões de eleitores e mais 500 declarações, tudo o que a lei não solicita”, denunciou.

Relatou ainda que após a contestação por escrito, devido a estes pedidos, no dia 27 a candidatura independente recebe uma chamada do juiz com novo despacho em que disse aceitar os 478, dos 500 apresentados, e que ficavam 22 pessoas para completar os documentos de entrega da candidatura.

Ainda segundo Samilo Moreira, o juiz nesse dia rejeitou a candidatura em vez de cumprir a lei que estipula 48 horas para que pudessem corrigir os erros apontados pelo mesmo.

“Rejeitou a candidatura baseado no artigo 352 que diz que a candidatura não é elegível e com isso contrariou a si mesmo, pelo que demos conta que se tratava de uma jogada para nos tirar fora do jogo”, afirmou, esclarecendo que o juiz ao fazer isso não emitiu nenhum despacho.

“Para atrasar o processo solicitou no outro dia 500 certidões, quando fomos ao CRE buscar o documento, o próprio presidente nos disse que era impossível fazer isso numa tarde e que nunca foi solicitado tal documento. Daí nos ter dado uma declaração nesse sentido para levar ao juiz”, esclareceu.

Após isso, o candidato independente diz ter decidido entrar com um recurso no Tribunal Constitucional, mas que, antes disso, o juiz lhe chama avisando que recusou a candidatura, sem dar as 48 horas para completar os documentos, “assim como manda a lei”.

Depois deste episódio, Samilo Moreira disse que na quinta-feira, 31 de Outubro, à tarde, conseguiu meter recurso no Tribunal Constitucional cuja decisão será conhecida ainda hoje.

Prometeu ainda esta tarde convocar a imprensa para mostrar as provas que ditaram o atraso e aceitação da sua candidatura.

Artigo anterior

Sem justiça não há democracia

Artigo Seguinte

São Filipe: Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso sobre inelegibilidade a candidatos do MpD e UCID

Comentários

Arlindo Rodrigues Moreira, 5 de Nov de 2024
Podes deambular todos os dias nas ruas da Várzea em farradas que quiseres, mas não podes, mesmo que deambules de ideias, vir a público em nome do seu ativo político insultar uma candidatura independente. Já foste uma jurista de respeito, mas hoje? Bates palmas ao ativismo judicial que afronta à lei. [?]
Responder

Caracteres restantes: 500
Verifica por favor os campos assinalados

O privilégio de realizar comentários neste espaço está limitado a leitores registados e a assinantes do Santiago Magazine.
Santiago Magazine reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram as regras de moderação.
O seu comentário foi registado com sucesso.
Arlindo Rodrigues Moreira, 5 de Nov de 2024
É evidente que não vale a pena comentar textos cujos conteúdos são, meramente, "de comissários mercenariorizados", mas, creio, que vale a pena dizer a Sr.ª Helena Fontes que contenha os insultos,
Responder

Caracteres restantes: 500
Verifica por favor os campos assinalados

O privilégio de realizar comentários neste espaço está limitado a leitores registados e a assinantes do Santiago Magazine.
Santiago Magazine reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram as regras de moderação.
O seu comentário foi registado com sucesso.
Sousa de Zebedeu, 5 de Nov de 2024
As eleições autárquicas são uma corrida ao ouro, mas não é só o Samilo que anda empenhado nisto. Alguns inefáveis oportunistas mtem-se nisto até o toutiço. Depois, matreiramente, atiram farpas aos outros. Haja juízo na cabeça de muita gente desmiolada.
Responder

Caracteres restantes: 500
Verifica por favor os campos assinalados

O privilégio de realizar comentários neste espaço está limitado a leitores registados e a assinantes do Santiago Magazine.
Santiago Magazine reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram as regras de moderação.
O seu comentário foi registado com sucesso.
Casimiro centeio, 4 de Nov de 2024
O juiz fez bem. Evitou -te de cair mais uma vez em grandes asneiras, pelas quais deves agradecer .
Toma juízo, rapaz !
- Helena Fontes, 5 de Nov de 2024
  O Meritíssimo Juiz fez um acto misericordioso para com o putativo candidato "independente", evitando o sepultamento político do dito cujo, dando-lhe mais uma oportunidade de ouro para ir trabalhar honestamente, pelo menos uma vez na vida!
  Oh Samilo bai monda e kodje midju lá Chã de Tanque, SC e sossega rapasinhu preguiçoso!!!
Responder

Caracteres restantes: 500
Verifica por favor os campos assinalados

O privilégio de realizar comentários neste espaço está limitado a leitores registados e a assinantes do Santiago Magazine.
Santiago Magazine reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram as regras de moderação.
O seu comentário foi registado com sucesso.
Manuel Miranda, 4 de Nov de 2024
Tanta canseira desnecessária só para bla/bla-bla.
Responder

Caracteres restantes: 500
Verifica por favor os campos assinalados

O privilégio de realizar comentários neste espaço está limitado a leitores registados e a assinantes do Santiago Magazine.
Santiago Magazine reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram as regras de moderação.
O seu comentário foi registado com sucesso.