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“A falta de condições de trabalho é gritante em todas as secretarias, cada uma com suas especificidades. A questão do uso de transporte é de interesse público e as entidades governamentais e os Conselhos devem encontrar uma solução mais adequada para resolução definitiva”, comentou Maria da Cruz Moreira, com quem não conseguimos chegar à fala, mas que soube utilizar a janela de comentários de artigos do Santiago Magazine para trazer mais elementos à peça publicada esta manhã por este diário digital, denunciando a precariedade do sector da Justiça, com reflexos directos na morosiddade processual e desempenho dos profissionais da classe.

“Por que não disponibilizar veículos privativos para suas deslocações? Os autocarros entram nos bairros? A falta de pessoal está gerando estresse e afetando a saúde física e psicológica dos Oficiais de Justiça. Para além de insuficiente, estão mal distribuídos, como se o mérito não tivesse respaldo constitucional, e o critério de alocação é observado conforme a conveniência, um dos pontos de resistência do SNOJ no novo estatuto”, escreveu.

Continua: “Relativamente ao desfecho do novo estatuto, o SNOJ está, de facto, cauteloso, organizando-se para avançar para outras formas de luta. Nestes quatro anos, como disse o Diretor Samora Monteiro, ‘está a percorrer o seu caminho normal’, mas para os Oficiais de Justiça, interessa agora o desfecho. Quatro anos percorrendo o caminho? Foi comunicado ao Senhor Diretor que o fechamento não passaria do fim de outubro, conforme a promessa da Ministra”.

Segundo conta Maria da Cruz Moreira, o seu tempo de espera esgota logo esta quinta-feira, 31. “A promessa da Senhora Ministra termina amanhã, dia 31. A previsão de paralisação inicial será de uma semana, não apenas por causa do Estatuto, mas também pelo descaso total com os Oficiais de Justiça, operadores judiciários mais cruciais no Poder Judicial. ‘Ainda não introduzimos porque estivemos estes dias preparando os dossiês para o debate sobre a situação da Justiça’. Não seria necessário fazer justiça primeiro em casa?”, questiona, com evidente revolta a presidente do SNOJ.

“O desconforto e a desmotivação dos Oficiais de Justiça vêm contribuindo significativamente e diretamente na morosidade processual. O Poder Judicial não terá o cabal cumprimento da sua missão principal enquanto persistir o descaso total para com os Oficiais de Justiça porque eles são o motor do Poder Judicial”, concluiu Maria da Cruz Moreira, eleita presidente do SNOJ em 2021.