Economia

Segundo dados de um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental, as receitas da Contribuição Turística caíram de 290 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) nos primeiros sete meses de 2020 para apenas 29,3 milhões de escudos (261 mil euros), no mesmo período de 2021.

Apesar da progressiva retoma turística no início do ano em Cabo Verde, essencialmente na ilha do Sal, a receita obtida com esta taxa de janeiro a julho – época habitualmente de maior procura por parte dos turistas europeus - manteve-se em níveis praticamente residuais, representando uma taxa de execução de 11,8% do valor esperado pelo Governo para todo o ano, de 248 milhões de escudos (2,2 milhões de euros).

Estes valores traduzem “o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise provocada pela covid-19, com um nível baixíssimo de entradas de turistas do exterior devido ao encerramento de fronteiras para viagens de lazer da maior parte dos países do mundo, sendo o turismo interno marginal”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças de Cabo Verde.

A Contribuição Turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas.

O período de inverno na Europa é, por norma, época alta na procura turística em Cabo Verde, cenário que não se repetiu este ano, devido às restrições de viagens e confinamentos em vários países europeus, e com a procura turística pelas ilhas cabo-verdianas praticamente inexistente (12 mil turistas no primeiro trimestre), tal como acontece desde março de 2020, devido à pandemia.

Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019 – a que se seguiu uma queda superior a 60% em 2020 -, o setor, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% em 2020.

Outra das consequências da pandemia é a quebra nas receitas com o imposto especial sobre jogos, que resulta da taxação de uma parte dos dividendos provenientes dos jogos de fortuna e azar, do único casino a funcionar no país, em que segundo a execução orçamental rendeu 14 milhões de escudos (126,3 mil euros) até julho.

Trata-se de uma quebra de 27,8% face ao mesmo período de 2020, uma vez que “depende quase exclusivamente da atividade turística na ilha do Sal, que desde o início da pandemia reduziu-se a nível insignificante”.