Orçamento do Estado 2020. Impostos rendem cerca de 48 milhões de contos

Economia

Os impostos em Cabo Verde deverão render mais de 435 milhões de euros em 2020, com o Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA) a liderar, subindo 15%, em termos de montantes a arrecadar, face a 2019.

A previsão consta da proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano, cuja votação final acontece na sessão parlamentar ordinária que decorre até sexta-feira, na Assembleia Nacional e que aponta para um peso da receita fiscal equivalente a 22,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.

Globalmente, entre todos os impostos, o Governo conta arrecadar mais de 48.066 milhões de escudos (435,6 milhões de euros) em 2020, um aumento de 11,5% face à previsão para este ano.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, já defendeu, a propósito da receita fiscal e da proposta orçamental para o próximo ano, que o objetivo é “aumentar a base tributária”, para que “todos a paguem” e com isso “cada um pagar menos”.

Em 2017, o Estado cabo-verdiano arrecadou na totalidade dos impostos cobrados, 35.842 milhões de escudos (322 milhões de euros).

Em 2020, o imposto direto que mais deverá render ao Estado será o IVA, com uma previsão de cobrança de 19.171 milhões de escudos (172,1 milhões de euros), um aumento de 15% face ao previsto para 2019. Já o Imposto sobre o Rendimento deverá render 14.448 milhões de escudos (129,7 milhões de euros), um aumento homólogo de 9,7%, caso as previsões do Governo forem cumpridas.

Com os impostos sobre as transações internacionais o Estado cabo-verdiano espera arrecadar no próximo ano 8.972 milhões de escudos (80,5 milhões de euros), mais 8,2%.

A Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou em 29 de novembro, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 com os votos favoráveis apenas dos deputados do MpD, enquanto a oposição votou contra.

A proposta governamental mereceu os votos favoráveis de 36 deputados do Movimento para a Democracia (MpD), partido maioritário e que suporta o Governo, enquanto 23 deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) votaram contra, tal como os três eleitos da União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID).

Globalmente, a proposta de lei do Orçamento do Estado é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico no intervalo de 4,8 a 5,8% do PIB, comparando com 2019.

Com Lusa