Economia

Em declaração à imprensa, após o acto solene de tomada de posse do novo presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência (AdC), Miguel Semedo, o também ministro das Finanças afirmou que o Governo está comprometido em garantir os recursos necessários para a instalação e funcionamento da identidade.

Segundo o ministro, é comum que instituições recém-criadas necessitem de mais recursos para sua plena operacionalização.

“Se você perguntar a qualquer entidade encarregada, vai dizer que precisa de mais recursos, isso é normal”, explicou, reforçando que a instalação da AdC segue um plano de três anos e que o processo já está no seu segundo ano, com um último ano previsto para completar a estruturação do órgão.

O governante destacou que os recursos da AdC virão de duas fontes principais, uma parte será alocada pelo Orçamento do Estado, enquanto outra parte será financiada por taxas cobradas das entidades reguladoras.

“Antes, essa função estava a cargo das entidades reguladoras, agora passa para a AdC, uma parte das taxas que são cobradas pelas entidades de regulação será direcionada para a AdC”, acrescentou.

Correia frisou que o objectivo final é que a AdC alcance a sua autonomia financeira, permitindo que opere de forma independente e eficiente.

“No caso da instalação, é normal que o Estado intervenha, porque é preciso investir em equipamentos e infraestrutura. Mas, com o tempo, a AdC precisa ganhar consistência para sustentar-se com os recursos que gera”, concluiu.