Economia

De acordo com a informação apresentada no ateliê de socialização e validação do perfil nacional em matéria de trabalho digno, realizado na Praia, a informalidade do trabalho em Cabo Verde situa-se atualmente “à volta dos 52%” do total do emprego no arquipélago.

“Em que o empregado não tem direito à proteção social, nem direito às férias anuais pagas e descanso semanal pago. Isso é a definição para os empregos informais”, explicou Noemi Ramos, técnica de estatística do INE, em declarações à margem do evento.

Acrescentou que em Cabo Verde o salário médio ronda atualmente os 31.500 escudos (285 euros), “com uma diferença entre os homens e as mulheres”, respetivamente de 33.000 escudos (298 euros) e 29.000 escudos (262 euros), e que “26% dos trabalhadores por conta de outrem recebem menos do que 14.000 escudos [126 euros]”, além de uma média de 40 horas semanais de trabalho por empregado.

“O emprego precário situa-se a 22%, ou seja 22% dos empregados são trabalhadores sazonais. Também temos que 37% empregados trabalham com contratos verbais”, apontou ainda.

Neste cenário, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, admitiu a necessidade de “reforçar a Inspeção-Geral do Trabalho” e “reformatar a Direção-Geral do Trabalho”, mas também “fazer o acordo de concertação estratégica”.

“Para que o nosso país possa cumprir o trabalho digno com todos os trabalhadores inscritos no sistema de segurança social e através do sistema de segurança social não contributivo chegar às pessoas mais dependentes”, disse Fernando Elísio Freire.

“Neste quadro podemos melhorar e muito o trabalho digno e a proteção social no nosso país”, admitiu ainda, em declarações aos jornalistas.

O Perfil Nacional do Trabalho Digno foi elaborado pelo Governo de Cabo Verde em parceria com o Sistema das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório do Mercado de Trabalho e o INE, reunindo os indicadores a avaliar para o progresso nacional no alcance das metas da Agenda do Trabalho Digno, bem como da Agenda 2030.