A FAO vai disponibilizar 38 milhões de dólares ao País no quadro do Programa País (CPP), para o período 2023-2027 e compromete-se a engajar-se para que mais pessoas tenham melhor acesso à nutrição segura, inclusiva e equitativa.
O CPP, referenciado como um instrumento de planeamento e programação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), traduz a estratégia da agência em acções alinhadas com as prioridades de Cabo Verde.
Contribui directamente para o II Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), para a Agenda 2030 e para os ODS a nível nacional.
Também está plenamente integrado no quadro da cooperação das Nações Unidas com o País para o período 2023-2027 e alinhado com as prioridades do quadro estratégico da FAO para 2022-2031, a nível global, que são os Four Betters (quatro melhores), designadamente Melhor Produção, Melhor Nutrição, Melhor Ambiente e Melhor Vida.
O acto da assinatura da materialização deste financiamento aconteceu no Palácio do Governo, onde o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e a representante da FAO, Ana Touza, assinaram o documento com esta organização internacional a reafirmar a sua disponibilidade e engajamento em apoiar o País para um desenvolvimento sustentável.
Ana Touza descreveu o CPP como a continuação de 47 anos de cooperação entre a FAO e Cabo Verde, salientando que, em cada ciclo, esta organização procura mobilizar, aumentar e utilizar da melhor forma os recursos financeiros e que, nesta etapa, mais do que se duplicou o orçamento, passando dos 16 para 38 milhões de dólares para os próximos cinco anos.
“Boa parte deste montante já esta mobilizada, mas devemos continuar com a união dos esforços conjuntos, FAO, Governo e o Sistema das Nações Unidas junto dos parceiros de desenvolvimento, por forma a garantir recursos que permitam o desenvolvimento sustentável, harmonioso e equilibrado do País”, ressalvou.
O CPP é fruto de um “djunta-mon”, considerou Ana Touza, sublinhando que a história entre a FAO e Cabo Verde tem abrangido vários sectores como a segurança alimentar, a agricultura, a pesca, a pecuária, a economia azul, a resiliência, o reforço institucional, entre outros.
Já o ministro Gilberto Silva traçou o CPP como “um instrumento muito importante, enquadrador e federador” desta acção conjunta que estabelece as prioridades, os projectos de intervenção, visando o alinhamento entre o que se vai fazendo com o que esta planeado, tanto em termos de intervenções, mas também da estratégia.
“A começar pelo campo global, olhando pelos ODS, passando pelas prioridades da FAO nesta matéria e a nível regional, indo para Cabo Verde, o nosso Plano Estratégico do Desenvolvimento Sustentável que congrega à vontade do povo cabo-verdiano, às prioridades do Governo”, realçou.
Silva afirmou que o executivo vê o PEDS II, diferentemente do PEDS I, já que este para 2023-2027 afigura-se como um dos pilares importantes em termos estratégicos para a realização das intervenções para responder às necessidades do desenvolvimento de Cabo Verde, mas também porque aloca recursos importantes.
“É para nós motivo de satisfação ver que dos cerca de 16 milhões de dólares alocados, nós neste momento temos um pacote para cinco anos que roça os 38 milhões. Mais do que duplicamos os recursos alocados nesta cooperação”, salientou, considerando, contudo, que ainda são insuficientes e que as partes vão à procura de mais recursos para esta cooperação.
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