Diáspora

O processo, chegado a julgamento por decisão do Ministério Público, está centrado no disparo de arma de fogo que atingiu mortalmente o cozinheiro cabo-verdiano Odair Moniz, na altura com 43 anos de idade. Os factos ocorreram durante uma operação da Polícia de Segurança Pública (PSP) no acesso ao bairro da Cova da Moura, um ano atrás, na madrugada de 15 de outubro.

A versão inicial da PSP alegava que a vítima teria tentado agredir os agentes com uma arma branca, uma narrativa que veio a ser desmontada pela investigação dirigida pelo Ministério Público (MP), concluindo pela ausência de elementos que sustentassem a versão.

Agente disparou de forma desnecessária e desproporcionada

Segundo o MP, que avançou com a acusação de homicídio simples, o agente da PSP disparou de forma desnecessária e desproporcionada, já que a vítima não representava ameaça, violando o dever de preservação da vida humana decorrente da sua função policial.

Na primeira sessão, agora reagendada para a próxima quarta-feira, 22, estão convocadas cinco testemunhas, entre as quais moradores da Cova da Moura que presenciaram o incidente.

Paralelamente, na Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) decorre um processo disciplinar referente à atuação policial, em cujo âmbito o arguido se encontra suspenso das suas funções.

Agentes da PSP mentiram à Polícia Judiciária

Entretanto, recentemente, o Ministério Público constitui arguidos mais dois agentes da PSP por falsidade de testemunho à Polícia Judiciária (PJ), que promoveu as investigações sob a direção do MP. Em causa, contradições nas declarações prestadas sobre a alegada presença de uma faca no local do crime (a primeira versão da própria Direção Nacional da PSP), o que foi completamente descartado durante a investigação.

Na sessão da próxima quarta-feira, o Tribunal de Sintra dará início à fase de produção de prova, o que se deverá prolongar por várias sessões.