Diáspora

Reza o Artigo 109º da constituição da Republica (Elegibilidade) - Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão eleitor cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade, maior de trinta e cinco anos à data da candidatura e que, nos três anos imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional.

Este artigo, na minha modéstia opinião, terá que ser revisitado e, quiçá, revogado já na próxima legislatura, porque não representa os cabo-verdianos na sua plenitude, principalmente a sua grande comunidade diaspórica nos quatro cantos do mundo. É discriminatório e de um tamanho desrespeito para os que possuem a dupla nacionalidade. Porque não seguir/copiar  Portugal nesse quesito (http://www.cne.pt/faq2/96/2)?! 

Se as remessas dos residentes no estrangeiro, de acordo com as fontes:

a)  representam cerca de 12 por cento do PIB, e o arquipélago depende grandemente delas;

b)  são uma fonte de reservas externas, factor de estabilização, ferramenta anticíclica e elemento facilitador do acesso ao capital externo;

c)  contribuem nos mais diversos sectores, com realce para a educação e saúde, a melhoria das condições de habitabilidade de familias, nas actividades económicas e, sendo assim, na criação de riqueza e de mais postos de trabalho, o que ajuda na melhoria e no aumento do poder económico;

d) e, os cabo-verdianos residentes no território nacional com quase 600 mil habitantes e mais de um milhão na grande diáspora.

São temas para análise...

Durante esta maldita pandemia a grande diáspora contribuiu e continua a contribuir imensamente para minimizar o sofrimento dos residentes, principalmente dos seus familiares. Foi assim, também, durante a erupção vulcânica e demais crises. Não se pode encarar os residentes no estrangeiro só em termos económicos! A diáspora cabo-verdiana merece muito mais. É uma treta,  a fantasia dos sucessivos governos que a diáspora é a décima primeira ilha!

Será de justiça não rever a constituição?! É urgente que os cabo-verdianos exijam a revogação dessa lei e não deixar a elite política ditar os seus destinos e determinar o que é bom ou mau para o povo das ilhas! Mais do que nunca, é agora, caros compatriotas!

Os candidatos a deputados, principalmente os da diáspora, devem pronunciar-se acerca deste pertinente desiderato. Uma vez eleitos, a voz deve ser uníssona.

A continuar ...