Colunista

Colunista

Respeito e cultivo a democracia: Não parabenizo uma eleição ganha à base de crimes eleitorais

• Por Samilo Moreira
• 22 de Abr de 2021

....assisti a compra de consciência de Jovens com álcool, drogas e dinheiro, por quase todo o Norte da Praia, seja durante o período eleitoral e, intensamente no dia da eleição, IMPUNEMENTE. Chegou ao ponto, de no dia das eleições um Candidato a Deputado estar a carregar pessoas em Vila Nova e Ponta d´Água, no seu automóvel pessoal, a frente das Autoridades, na maior normalidade, dando a sensação que tinha garantido a proteção das autoridades, que deveriam fiscalizar e fazer cumprir as Leis.

Claramente que o Governo e o MpD estavam amedrontados pela possibilidade de perderem as eleições. Todas as ações praticadas denotaram isso.  Os três métodos que foram usados para ganharem esta eleição: (I) Compra massiva de consciência por via da coerção eleitoral (psicológico e material) através das instituições do estado (II) Compra massiva de consciência por via da coerção eleitoral (psicológico e material) através de indivíduos e (III) violência.

Passados 46 anos após a independência, 30 anos de “Democracia”, incríveis disrupções tecnológicas que têm permitido mais democratização e transparência eleitoral, o voto consciente, ou seja, o deixar o eleitor decidir ou agir segundo a própria vontade, acentua-se a ser transformado em mercadoria.

I

Compra massiva de consciência por via da coerção eleitoral (psicológico e material) através das instituições do Estado

O nº2 do artigo 97º (Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas) do Código Eleitoral (CE) foi violado e violentado.
Quando um Governo decide violar e desrespeitar todas as Leis e instituições existentes no pais por causa das eleições, nota-se que a insegurança foi a linha orientadora. E tendo alguns indivíduos manifestamente sem escrúpulos a frente de algumas instituições do País, é fácil deduzir que estavam disponíveis em ir até as últimas consequências.

A ligação ao Partido de extrema Direita- CHEGA, chegando ao ponto de vender a posição do consulado em troca de um Mercedes é razão mais do que suficiente para sabermos que o pudor e a ética republicana foram para o lixo. Portanto, se vendem por um Mercedes, imaginem por dez.

Desde o início, o MpD /Governo deu sinais claros de que não ia cumprir quaisquer regras democrática nesta eleição. Começou com a colocação de cartazes, ativsitas  e propagandas pelo País à revelia da CNE, depois pelas decisões Governamentais de compra de consciência via Cadastro Social Único; que deu o Governo o acesso aos itens das necessidades e, agiu em conformidade.

O MpD chegou ao ponto de organizar comícios em Vila Nova, Fundo Kobom, Achadinha e Achada Santo António, desrespeitando à CNE, o Estado de emergência e inclusive sem pedir autorização à CMP, para a ocupação do Espaço Publico, como determina a Lei.

O mais grave é que, na véspera e no dia da eleição, o MpD, enviou mensagens aos eleitores sugerindo que votem no MpD/Ulisses Correia e Silva, violando  e violentando o artigo 331º (Propaganda na véspera das eleições) e, houve também, eleitores que receberam mensagens com indicação de mesa de voto, diferentes das do CNE. Tivemos o método do Bolsonaro na nossa eleição e, parece que ninguém ficou alarmado.

As perguntas que as autoridades procurariam respostas se estivéssemos num Estado de Direito Democrático e, fossem autónomas:

        I.            Quem autorizou o acesso privilegiado à Base de dados ao MpD?

      II.            Quem enviou às mensagens aos eleitores dando-lhes indicação do novo local de voto diferente do CNE?

    III.            O MpD nem na sua base de dados /sede, os dados dos Cidadãos eleitores?

   IV.            Quantos eleitores receberam tais mensagens?

Pelo facto de não se poder saber do efeito e impacto destas decisões ilícitas, como podemos dizer que a eleição foi ganha de forma justa?

II

Compra massiva de consciência por via da coerção eleitoral (psicológico e material) através de indivíduos

O n.º 4 do artigo 106º (Limites à propaganda eleitoral), que diz que “é proibido doar, oferecer ou entregar, diretamente ou por intermédio de terceiro, dinheiro ou quaisquer mercadorias, bens ou artigos que não sejam considerados simples enfeites ou adereços, o artigo 311º (Fraude e corrupção de eleitor) e artigo 331º (Propaganda na véspera das eleições) do Código Eleitoral (CE) também foram violados e violentados.

Foi assustador ver a coerção eleitoral através transportes de centenas de pessoas em  autocarros, hiaces etc, para irem votar, como se fossem crianças a precisarem de orientação, por Candidatos à Deputados.

Também assisti, a compra de consciência de Jovens com álcool, drogas e dinheiro, por quase todo o Norte da Praia, seja durante o período eleitoral e, intensamente no dia da eleição, IMPUNEMENTE.

Chegou ao ponto, de no dia das eleições um Candidato a Deputado estar a carregar pessoas em Vila Nova e Ponta d´Água, no seu automóvel pessoal, a frente das Autoridades, na maior normalidade, dando a sensação que tinha garantido a proteção das autoridades, que deveriam fiscalizar e fazer cumprir as Leis.

III

Violência

Quem não esteve em campanha nos subúrbios da Praia, não tem a noção o quão violentos e à procura de confrontação estiveram. Salvaguardando as exceções, ficou demonstrado que de facto estavam preparados para a Vitória na Guerra.

Tal era a gravidade, que, alguns indivíduos com altas responsabilidades no Estado recorrerem a indivíduos violentos para os acompanhar em campanhas como forma de intimidação (quem sente ameaçado num estado de direito recorre às autoridades) e usando-os para convencer seus próximos, em frente a Assembleia de votos, para votarem no MpD. Só para elucidar sobre a situação, embora não foi tornado público pelo PAICV, aconteceram:

1. Após aparecer no vídeo sobre atrocidades cometidas na Camara Municipal da Praia, uma Militante do PAICV, viu o seu Cão envenenado e recebeu ameaças de vida;

2. No sábado, véspera da eleição, o Coordenador do PAICV no Norte da Praia foi atacado por dois automóveis cheios de indivíduos encapuçados e armados.

Se decidirmos tomar esta prática como modus operandi, estamos a dar um passo perigoso para fragilizar ainda mais a nossa efémera Democracia.

Aos que pautaram pela integridade, as minhas sinceras felicitações.