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Pesca artesanal, um olhar amigo a partir de Santiago Norte

• Por Paulo Varela
• 28 de Mar de 2022

Nesta semana que o Fórum Regional para a proteção marítima e costeira PRCM, se reúne em Saly - Senegal em seu 10° Fórum para refletir com os Estados, parceiros financeiros internacionais e comunidades de pesca representadas por seus líderes, técnicos e a comunidade científica, A SAÚDE DOS OCEANOS, COMO FACTOR DE SUSTENTABILIDADE, eis que pode ser oportuno, lançarmos um olhar sobre as nossas actividades costeiras marítimas, particularmente a nossa tão querida e amiga pesca artesanal e com especial assento na Região Santiago Norte.

Com seis grandes comunidades e cerca de uma vintena de portos de desembarque, Santiago Norte se posiciona entre as Regiões administrativas do nosso país, como uma das mais importantes no sector pesqueiro tradicional ou artesanal.

Assim, está o leitor convidado a nos acompanhar nesta viagem amiga ao sector pesqueiro costeiro pela região Santiago Norte e que em alguns itens que a seguir enumeramos, os desafios podem ser transversais. Venha connosco:

1. Escassez de peixe ao nível da zona de pesca costeira, derivado do corte no sistema natural de predação. Estamos acabando com os predadores lá no alto mar pela ação da pesca massiva no quadro dos acordos de pesca.

Existem indicadores biológicos, como a aparição nas nossas águas da Cavala Americana, uma espécie que procura zonas sem predadores para se fixar.

É preciso que a instituição de investigação haliêutica nacional, se debruce sobre esta matéria e traga elementos científicos para que o Estado possa redefinir a Estratégia de preparação e negociação destes acordos. Fases estás que devem incluir de forma digna os operadores, enquanto parte diretamente afetada, através de suas organizações representativas,

2. A administração e pesca está muito distante das comunidades, para não dizer ausente ou inexistente. Este vazio institucional, e facilmente visível, pelo estado em que se encontram as infraestruturas de pesca existentes, por exemplo, os Centros Técnicos e Sociais de pesca de Chão Bom, de Rincão e de Achada Ponta em Santa Cruz.

Ainda a falta de pontos de desembarque com condições de segurança, dignidade e salubridade, cumprindo com os critérios técnicos de higiene alimentar, sem sistemas de frio, conserva e transformação.

3. O sector empresarial pesqueiro, não é atrativo, devido á falência dos operadores, o que faz escassear os fatores de produção no mercado, com preços elevados e frequentes roturas.

4. O combustível para a pesca, apesar da nossa lei prever incentivos, estes não são aplicados, por deficiência administrativa.

Ex. Um barco de pesca do Tarrafal, tem que abastecer na Praia para poder beneficiar da tarifa especial para a pesca.

Também, o sistema de devolução dos 8$00 de taxa de manutenção rodoviária, e tão moroso e complicado que os pescadores acabam por não o fazer, perdendo a favor do Estado cerca de 30 contos por ano.

A UTAV (Unidade de Tratamento e Agregação de Valor) de Ribeira da Barca, foi projetada para absorver o pescado com baixo valor comercial e receber tratamento de modos a poder ser posto no mercado com valor acrescentado e assim melhorar o rendimento. Entretanto, este objectivos nunca foi atingido. Todo o investimento, não serve á pesca e aos pescadores locais, mas, sim ao interesse de um empresário que nem sequer compra peixe aos pescadores na comunidade.

Podemos aqui falar do crédito, da animação extensão pesqueira, da providência social, da emissão de cédulas marítimas, da segurança e proteção no trabalho, a estatística de pesca, da formação, das questões de preservação e proteção ambiental do ecossistema marinho etc.

Entretanto, todos estas necessidades, podem estar a depender do reforço e da relação institucional que que o Governo, deve estabelecer com a Região.

Em toda a ilha de Santiago, existe uma delegação do Ministério do Mar, muito tímida num gabinete "escondido" algures num edifício em Achada de Santo Antônio, apenas com capacidade e competências para tratar de questões administrativas e burocráticas de Rotina.

Obrigado por ter aceitado nos acompanhar nesta viagem pelo sector pesqueiro artesanal pela Região Santiago Norte.

Passe a palavra para que os OUTROS nos ouçam.

Até breve, estaremos em Saly a refletir com os nossos!