Colunista

O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, foi chamado ao Parlamento para o debate com os deputados sobre a pasta sob sua tutela e saiu-se muito mal por que entrou extremamente nervoso por que sabe que o seu desempenho é fraco e saiu pior ainda ao final do debate por que  já tinha esgotado todo o estoque de créditos de promessas não realizadas e não cumpridas e, consequentemente, não conseguiu convencer que os indicadores educacionais irão melhorar nem que as reivindicações dos professores, de seus sindicatos irão ser atendidas e nem que os pais e encarregados de educação poderão ficar mais tranquilos que os seus filhos terão professores em todas as disciplinas e com manuais disponíveis.

O debate revelou um Ministro fraco, isolado, sem peso político incapaz de cumprir as promessas financeiras que acerta com os sindicatos e professores para o cumprimento dos direitos adquiridos como, por exemplo, o pagamento de subsídios pela não redução da carga horária e sublinha-se, pagamento e não a colocação de nomes em listas que no futuro, eventualmente, poderão ou não ser contemplados!

Aliás, parece que até o Governo está querendo se livrar do ME deixando-o cada vez mais isolado e enfraquecido e como sempre acontece nas situações de crise com o provável resultado negativo nas próximas eleições autárquicas de dezembro debitar-lhe toda a responsabilidade política pelo desastre na péssima condução das negociações com os sindicatos e professores gerando descontentamentos que possam conduzir ao fracasso eleitoral do partido do Governo.

Ironicamente, a “fritura” a que se está a submeter o ME interessa, simultâneamente, setores do Governo descontentes com o PM, Ulisses Correia e Silva, como oportunidade para empurrá-lo da cadeira e para a Oposição como oportunidade de obter ganhos políticos nas próximas eleições municipais com um descontentamento generalizado e prolongado da população e de uma classe profissional influente que é o professorado.

Professores de Santo Antão, São Vicente, líderes sindicais, líder da bancada do maior partido da Oposição já pediram a demissão do Ministro e o mesmo resiste se estribando no cargo contra todas as críticas e todas as dificuldades que enfrenta tanto por fora quanto por dentro do Governo.

Avaliando o desempenho do Ministro no cargo é francamente negativo: as taxas de reprovações e evasões escolares não melhoraram, os apoios como bolsas e subsídios aos estudantes diminuíram atendendo que o nível de vida e a inflação aumentou nesse período; professores trabalham e não são remunerados há meses; professores com direitos adquiridos de subsídios por não redução da carga horária não são contemplados com dinheiro em suas contas bancárias; a estruturação das escolas em agrupamentos sofre críticas sérias e completamente ignoradas pelo Ministério; a isenção de propinas até o 12º ano é um grande erro por que deixou as escolas sem dinheiro e justamente, os pais e encarregados de educação que poderiam pagar as propinas é que foram isentos; o Ministro se confronta dia sim, outro dia também com professores, líderes sindicais, deputados, partidos políticos e chegou até ao Presidente da república com a ousada e ridícula operação de pedido para “desvetar” o PCFR (Plano de carreira, Funções e Remunerações) dos professores.

A situação da educação sob a tutela do atual Ministro é uma calamidade geral: greves e manifestações de professores de norte ao sul do país e ao longo de todo o ano letivo; falta de professores em várias escolas e níveis de ensino; professores leccionam e não recebem as suas remunerações por vários meses; manuais escolares não são disponibilizados em tempo a todos os alunos e seus pais e encarregados de educação para orientá-los devidamente; a qualidade do ensino está cada vez mais decadente na avaliação dos próprios professores e pais e encarregados de educação e o único que ousa afirmar o contrário é o próprio Ministro.

A situação é desastrosa em todos os níveis de ensino do pré-escolar ao nível superior: a principal universidade pública está há 20 meses com todas as suas contas bancárias penhoradas por ordem do tribunal por incumprimento de condenação a que lhe foi imposta e assim continuará até que efetivamente pague o que deve.

A permanência do Ministro da Educação no cargo vai acirrar mais ainda a crispação entre os professores, seus sindicatos e o Ministério e melhorará as chances de aumentar o descontentamento popular contra o Governo e, consequentemente, contribuirá para piorar os resultados eleitorais do partido que o suporta nas próximas eleições autárquicas e legislativas.