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Fenómeno neo patrimonial e práticas clientelistas
Colunista

Fenómeno neo patrimonial e práticas clientelistas

Cabo Verde, para a grande maioria da sua população, assemelha-se a uma entidade hibrida: sabemos bem o que é, que o país não é, mas, desconhecendo ou não sentindo os efeitos relativo, ao atributo, que lhe foi designado. Explico melhor: temos todos a consciência, que vivemos num país pobre, sem que ainda, a maioria da população, sinta ou viva no quotidiano, os efeitos, ganhos, resultantes da classificação destas ilhas, para o grupo de “países de rendimento médio”. Talvez esteja-se a viver dois casos: ou estamos ainda na fase de transição para atingir o desiderato, ou o ganho é tão subtil, que a maioria não o enxergou ainda… mas temos a convicção, que todos os cabo-verdianos de Santo Antão á Brava, querem que o pais se modernize e estarão sempre aguardando, efeitos “palpáveis”, para melhoria das suas vidas, que para ser eficaz, socialmente falando, deve atingir, efectivamente, todos os extratos sociais.

A redistribuição de riqueza, não significa, ir de porta em porta, o simples calcetamento de uma rua poeirenta, num bairro qualquer, de qualquer de uma das nove ilhas habitadas, é uma forma de distribuição, o ganho é para todos, todos utilizam a rua. A justiça social exige que se faça mais, tendo como público-alvo os mais desfavorecidos, que estão ainda há espera, que suas vidas mudem, para se poder acabar com o modo de vida em sistema de desenrasco e de subsistência, esses cidadãos, marginalizados, veem no quotidiano, os privilegiados do sistema, proprietários de casas mais que condignas e de viaturas tipo top modelo e detentores de salários exorbitantes, antes, só possível em países ricos.

A nação, acedeu á soberania em 1975, ficando na frente política única, o PAIGC-PAICV, reivindicando o símbolo da libertação contra a dominação estrangeira, governando, em regime de partido único, durante 15 anos e investido na responsabilidade de fazer chegar, o desenvolvimento a estas ilhas.

Os governos sucessivos: MPD, primeiro governo da era da democracia, liberdade e de abertura económica ao mundo, governou em 1991, perfazendo, dois mandatos, seguidos de 5 anos, mas, o povo escolheu, de novo, em 2001, o PAICV, que ficou instalado, durante 15 anos, até 20 de Março último, data da histórica vitória e regresso legitimo do MPD, ao poder, os dois partidos, participaram, independentemente, das “suas ideologias teóricas”, cada um á sua maneira, ao crescimento socioeconómico, desta jovem, nação ilhas, desprovida de recursos naturais, e se tomarmos em consideração, os 40 anos, como país, politicamente independente, a responsabilidade, do estado socioeconómico actual do pais, deverá ser assumida e distribuída em 30 anos, para o PAIGC-PAICV e 10 anos, para o MPD.

Vários factores, fizeram o arquipélago, permanecer no estado de “ país em vias de desenvolvimento”, acusando um fraco arranque económico, sem uma classe empresarial expressiva e sem impacto, na massificação de emprego, certamente, um desses factores e indicador do ranking socioeconómico, pouco relevante que a sociedade cabo-verdiana, conseguiu alcançar é, - independentemente de não conhecermos bem o seu peso real - o denominado fenómeno “neo patrimonial”, que se refere às ações e práticas diversas que ignoram ou não respeitam, a necessidade, de se fazer a distinção e chegando mesmo a se confundir, o que pertence ao “domínio publico”, que encaixa-se no interesse colectivo, do “domínio privado”, casos exemplos, desse desnivelamento, o problema de enriquecimento fácil e rápido, graças a desvio do erário público, prática de favoritismo a companheiros, casos de nepotismo …etc.

Geralmente essas práticas são identificadas e designadas, como “corrupção”, mesmo as que não são interpretadas no aspecto exclusivamente económico.

A distinção entre o “público” e o “privado”, implica ter, em conta e consideração que a prática e noção de “domínio público”, fundamenta-se, em normas culturais, de ética ou jurídica, pressupondo, que o desrespeito ou violação dessas normas, efectuadas por personalidades públicas, institucionalizadas, desvirtualiza a ação que encaixa-se, infelizmente no domínio “privado”.

O patrimonialíssimo é subversivo e encapsula-se de pseudo neutralidade, porque pressupostamente, não viola normas, ignorando pura e simplesmente a distinção, entre ação do domínio “público” da do domínio “privado”.

Entra em cena a relação “clientelista”, que corresponde a uma relação pessoal, fundamentada sob troca de favores, entre pessoas, que controlam recursos, diferentes. O clientelismo politico, paga serviços políticos, tais como o apoio e há, também, o nepotismo, singularizado sob a forma de distribuição de favores em proveito de membros da própria família ou membros da família politica.

As práticas clientelistas, estão na base de surgimento de frações e coalizão de frações, forma de estruturação elementar da competição política, evidenciando, a fraqueza da legitimidade ideológica.

Geralmente, as praticas clientelistas, são quase sempre, completadas, pela, corrupção económica.

Certas maneiras de agir e análises das ações, resultantes do exercício do poder, embaraçam, interpretações, levando-nos a não conseguir, distinguir, a pessoa titular do poder, do próprio poder, ou seja a pessoa e a sua função, quando o efeito da posição pública, fica privativamente, apoderada pelo seu titular.

A relação predatória, pode ser observada, a vários níveis, até se chegar ao caso extremo de controlo do estado, por intermédio dos decisores, criando um verdadeiro sistema de “poder pessoal”, encastrado no estado. A posição pública fica privativamente apropriada pelo seu titular.

Todas essas análises foram motivadas graças a casos de disfuncionamento de instituições públicas, homenagens, ganhos económicos atribuídos, tomadas de posições, inércias, incumprimentos, erros de gestão, atribuição de cargos e postos... Há necessidade, urgente de se alterar e adaptar as instituições para se poder, competentemente servir o povo e o pais, reforçar e reformar, as instituições de governança central e local, para se poder ter, serviços eficientes e capazes garantindo autoridade, competência, ganhando em estimulo, isenção e legitimidade. (vive-se ainda problemas relativo ao acidente do navio Vicente; caso da gestão do fundo de ambiente; a situação ainda por resolver dos deslocados de Cham das Caldeiras; corrida inútil e de caracter pessoal á chefia do BAD, suportado pelo erário público; infraestruturas, de utilidade duvidosa, ou tecnicamente inviáveis com impacto directo no aumento da divida soberana: barragem de S.Nicolau; estrada Calhau-Baia em S.Vicente; ponte da Boavista; Anel Rodoviário no Fogo; tentativa nepotista cuja autora, foi coberta pela “confiança politica” e sai promovida !!… etc.), e para se poder garantir a autonomização, do politico, do social e do económico, temos que clarificar e diferenciar, ações do domínio publico das do domínio privado, para se poder evitar os efeitos perversos das lógicas de prestigio, arrogância, o arbitrário, acumulação de riqueza de maneira indevida… e etc.

A responsabilidade de um leader político, fica sempre engajado, independentemente que assume ou não, quando se acumulam favores e práticas de “redistribuição” orientada, para companheiros e numa sociedade mais ou menos esclarecida, os autores dessas acções, têm sempre os dias contados e cortam, conscientes ou inconscientemente o galho, aonde estão sentados e a queda é questão de tempo. Governar é uma função nobre, servir a todos os concidadãos, e a confiança, poderá ser renovada ou retirada, é a lógica da democracia e a alternância politica, é seu fruto maduro.

Tiro o chapéu ao papel singular da comunicação social cabo-verdiana, pela sua, contribuição positiva, para o aumento da consciência politica, do eleitorado nacional, tratando, ás vezes, descomplexada, eventos políticos e sociais, que mexem com a nossa vida social…

(… cronica redigida em 2016, mas ainda de actualidade…)

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