Colunista

A violência doméstica em Cabo Verde constitui um fenómeno complexo, persistente e multifatorial, cuja compreensão exige uma abordagem clínica alargada que integre variáveis psicológicas, sociais, económicas e culturais. Apesar de avanços institucionais e legais ao longo das últimas décadas, o problema mantém-se enraizado em dinâmicas familiares e comunitárias que refletem tanto fragilidades estruturais como padrões culturais historicamente sedimentados. A natureza recorrente e transgeracional da violência coloca desafios significativos aos serviços de saúde, justiça e proteção social, exigindo uma leitura rigorosa dos meandros que sustentam a sua reprodução.

Do ponto de vista clínico, a violência doméstica deve ser compreendida como uma interação disfuncional entre fatores individuais e contextuais que culmina num ciclo de agressão e desamparo. Em Cabo Verde, este ciclo é frequentemente reforçado por condições socioeconómicas marcadas por precariedade, instabilidade financeira e desigualdades de género. A pobreza, enquanto variável transversal, constitui um elemento catalisador que amplifica o risco de conflitos familiares, reduz a capacidade de resposta institucional e limita a autonomia das vítimas. A dependência económica de muitas mulheres face aos parceiros agressivos dificulta a rutura do ciclo de violência, uma vez que a sobrevivência material das famílias depende frequentemente do agressor. Este cenário cria um ambiente de vulnerabilidade crónica onde o medo da instabilidade financeira se sobrepõe, muitas vezes, à proteção da integridade física e emocional.

Outro fator amplamente reconhecido no contexto cabo-verdiano é a persistência de padrões culturais que reforçam hierarquias relacionais baseadas no género. O machismo, ainda presente em diversas comunidades, associa o papel masculino à autoridade, ao domínio emocional e ao controlo das dinâmicas familiares. Estes padrões culturais influenciam a perceção social da violência doméstica, podendo levar à sua normalização e consequente subnotificação. Do ponto de vista clínico, este ambiente cultural cria barreiras significativas ao pedido de ajuda, uma vez que as vítimas internalizam sentimentos de culpa, vergonha e responsabilização pela violência sofrida. A internalização deste estigma dificulta a verbalização do sofrimento, atrasando intervenções terapêuticas essenciais e favorecendo a escalada da violência.

A ineficiência da resposta institucional constitui outra variável crítica na manutenção da violência doméstica. Embora existam mecanismos legais de proteção, incluindo leis específicas e serviços dedicados, a intervenção da justiça em Cabo Verde enfrenta desafios como demora processual, insuficiência de recursos humanos especializados e fragilidades na articulação interinstitucional. Em muitos casos, processos de denúncia não resultam em medidas imediatas de proteção, expondo as vítimas a riscos adicionais. A falta de medidas assistenciais de carácter urgente, como acolhimento temporário, apoio financeiro transitório e acompanhamento psicológico especializado, contribui para a sensação de desamparo vivida por muitas mulheres. Clinicamente, essa sensação de impotência reforça mecanismos psicológicos de evitamento, resignação e retração social, dificultando a capacidade da vítima de se afastar do agressor.

A compreensão dos meandros clínicos da violência doméstica no contexto cabo-verdiano exige também uma abordagem psicológica centrada na dinâmica do agressor. Estudos clínicos em contextos semelhantes sugerem que muitos agressores apresentam padrões comportamentais associados ao controlo emocional deficitário, crenças internalizadas de superioridade de género, experiências adversas na infância e exposição a modelos familiares de violência. Em Cabo Verde, essas premissas são frequentemente reforçadas por contextos comunitários onde a violência é utilizada como mecanismo de afirmação de poder e regulação emocional. O agressor tende a alternar episódios de violência com momentos de aparente arrependimento e afeto, criando um ciclo psicodinâmico de reforço intermitente que prende a vítima numa relação emocionalmente contraditória.

Outro elemento essencial na análise clínica da violência doméstica em Cabo Verde é o impacto psicossocial nas crianças. A exposição continuada a ambientes violentos tem repercussões profundas no desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental, podendo gerar quadros clínicos como ansiedade, depressão, perturbações de vinculação e dificuldades de regulação emocional. Crianças que crescem neste ambiente apresentam maior probabilidade de reproduzir comportamentos violentos na vida adulta ou de se tornarem vítimas em relações futuras. Assim, a violência doméstica não se limita ao casal, mas constitui um fenómeno transgeracional que se infiltra de forma silenciosa e persistente no desenvolvimento das próximas gerações.

Dentro deste quadro, a intervenção clínica deve partir de uma abordagem interdisciplinar que envolva profissionais da saúde mental, assistentes sociais, autoridades policiais e representantes da justiça. A criação de espaços seguros para acolhimento, avaliação de risco e intervenção terapêutica é essencial para interromper o ciclo de violência. A intervenção deve ser orientada para fortalecer a autonomia das vítimas por meio de apoio psicológico, capacitação económica e programas de empoderamento comunitário. Simultaneamente, é fundamental desenvolver programas terapêuticos direcionados aos agressores, com foco no controlo da impulsividade, desconstrução de crenças disfuncionais e desenvolvimento de competências emocionais.

No contexto cabo-verdiano, torna-se igualmente importante reforçar estratégias preventivas de caráter comunitário. A sensibilização sobre igualdade de género, a promoção de modelos familiares saudáveis e a desconstrução de padrões culturais nocivos devem integrar políticas públicas articuladas e sustentadas. A escola, os centros comunitários e as organizações civis desempenham um papel decisivo na alteração de mentalidades e na disseminação de comportamentos protetores. Programas educativos que abordam resolução pacífica de conflitos, empatia e respeito mútuo podem atuar como mecanismos preventivos altamente eficazes.

Um aspeto clínico particularmente relevante na realidade cabo-verdiana é a importância da rede de suporte informal. A família alargada, amigos e vizinhança podem desempenhar tanto um papel protetor como perpetuador da violência. Em alguns casos, a pressão social para “manter o relacionamento” ou “evitar escândalos” silencia as vítimas e reforça a manutenção da violência. Em outros casos, essas mesmas redes constituem o primeiro ponto de apoio emocional e prático. Para que a intervenção clínica seja eficaz, torna-se crucial envolver essas redes no processo, capacitando-as para reconhecer sinais de risco, oferecer suporte adequado e encaminhar a vítima aos serviços competentes.

A análise clínica da violência doméstica em Cabo Verde evidencia que o fenómeno não pode ser compreendido de forma isolada. Ele resulta da interação profunda entre pobreza, desigualdade de género, fragilidades institucionais, padrões culturais arraigados e fatores psicológicos individuais. Para mitigar o problema, é necessária uma resposta integrada, científica e sustentada em políticas públicas consistentes. A violência doméstica não é apenas um problema privado ou conjugal; é um problema de saúde pública, de justiça social e de desenvolvimento nacional. Interromper o ciclo da violência significa investir na saúde mental das famílias, na educação das comunidades e na criação de estruturas institucionais capazes de proteger de forma eficaz as pessoas mais vulneráveis.