Autárquicas 2020. Processo de aprendizagem política ou reflexão democrática?

Colunista

Na estrutura democrática cabo-verdiana, tanto as autárquicas como as presidenciais (eleições), marcam o auge da participação popular e vinculam a legitimidade política, em cada uma das duas modalidades, “da personalidade eleita”, ao contrário das eleições legislativas onde as preferências elegem partidos políticos.

O povo escolhe, pois, “Presidentes”, no nosso caso específico: da República e Municipal e salvo situação de anormalidade criminal grave, estes, nunca serão demitidos, como caso dos ministros ou ministros “plenipotenciários”, os embaixadores que estão sujeitos a serem substituídos (remerceados) pelo Primeiro-ministro… Presidente da República e Presidente da Câmara Municipal, são poderes fortes, no regime político cabo-verdiano, devido á legitimidade popular inerente. Nas legislativas, o povo não escolhe o Primeiro-ministro; o partido político ganhador das eleições legislativas orienta a escolha que recai no presidente da própria instituição política ganhadora das eleições; mas a escolha poderia ser diferente … (se a agenda partidária permitir)

As autárquicas são importantes, o resultado da boa governação de um país em regime democrático, reflete no “Governo Local”, que tem o privilégio de ficar perto e até encostado ao povo e se calhar nenhuma governança no verdadeiro sentido do termo será boa e correcta fora da complementaridade positiva, “Poder Central - Poder Local”

As Autárquicas de Outubro 2020, serão fundamentais em duas situações: Ou Renovação do Pacto Social ou Alternância e remodelação em qualquer dos 22 Municípios Cabo-Verdianos, conforme o desejo das populações… mas infelizmente embora o país esteja politicamente, mais maduro, na prática as vicissitudes do poder, acabam deturpando o modelo democrático aprofundando as assimetrias sociais, culminando com falta de representatividade e mesmo concentração politica, isto é a continuidade do sistema permanente que impede ou tem reflexo negativo na possibilidade de desenvolvimento inclusivo destas nossas nove ilhas crioulas, habitadas do atlântico medio…

Não confundem pessimismo com decepção, porque em Cabo Verde, se o processo eleitoral representa os anseios da população, em muitos casos e vezes, verificou-se continuidade de um poder instituído, forçado e instaurado sob o formato de padrão de dominação politica e cultural…graças á apropriação do processo ou desvio do mesmo...

A democracia é o melhor sistema político e 45 anos pós independência politica temos que questionar sobre as dinâmicas do processo democrático, suas estruturas de representação e mais ainda neste ano em plena pandemia do Covid-19 a própria ELEIÇÃO forçosamente terá de se operar em formato social diferente…

Os dois maiores partidos, continuarão na vanguarda da representatividade os partidos mais recentes enfrentem o problema de logística presencial global, em todos os 22 Municípios desta nação arquipelágica. O fenómeno populismo emergiu, mas os padrões de comportamento eleitoral e do ciclo do poder é ainda, vantagem dos dois maiores partidos que já governaram e governam este arquipélago há exceções “filhos de casa” que muitas vezes atingem seus objectivos como independentes, transformando-se depois de ganharem, em “filhos pródigos”… é a democracia!

A verdade é que o voto transformou-se em tradição e os líderes carismáticos em exemplos políticos. A dificuldade de sermos ilhas favorece o ciclo “instituído” de concepção do poder e liderança (criando obstáculo de instalação de facto de novas forças politicas) fragilizando o processo de aprendizagem politica e até da reflexão democrática. Entre nós a continuidade do ciclo instituído de concepção do poder e liderança quase sem real alternância de forças políticas, continuará enquanto houver a polarização politica, factor: MPD/PAICV…

Nem o problema desemprego jovem, nem a inexistência de serviços administrativos, judiciários, de saúde e de ensino eficientes, ou o problema de injustiça social, mudarão em Cabo Verde, a tradição do voto e penso que o posicionamento do eleitor tradicional é inflexível o peso de novos eleitores recenseados não terá nenhum efeito transformador, sobre a polarização politica “institucionalizada”

O voto em Cabo Verde ainda não será nem a contraposição e muito menos a modificação do “status quo” … abrir a novas mudanças vai encontrar muita resistência, porque o padrão tradicional é evidente e reconhecido facilmente, facilitando a manutenção do poder… apesar de tudo, a democracia é o melhor regime politico…

miljvdav@gmail.com

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