...a democracia precisa ter capacidade para atender as demandas da maioria da população e não se circunscrever à satisfação de interesses de cada vez menores nichos da população. Tanto as instituições eleitas precisam ser reformatadas quanto podem ser substituídos os seus integrantes pelo processo de alternância de poder, quanto o poder não eleito – tribunais – precisam ser reformados no sentido de atenderem melhor as demandas dos cidadãos cada mais mais exigentes e insatisfeitos com as suas prestações.
A 10ª rodada do levantamento do afrobarometer realizado em agosto de 2024 e publicado recentemente aponta uma deterioração geral nos índices de avaliação popular dos quatro órgãos de poder de soberania, em comparação com os levantamentos anteriores.
Tanto os poderes eleitos – Presidente da República (PR), Primeiro-Ministro (PM) e Assembleia Nacional (AN) quanto os Tribunais judiciais foram avaliados por 1.200 cidadãos eleitores maiores de 18 anos de idade, escolhidos, aleatóriamente, em quatro ilhas do país, nomeadamente, Santo Antão, São Vicente, Santiago e Fogo.
O índice de confiança nas quatro instituições avaliadas pelos inquiridos é baixo, isto é, a maioria dos cidadãos não confia nada ou confia muito pouco nessas instituições, consequentemente, aquelas pessoas que afirmaram confiar ou confiar muito nelas, somadas juntas, representam muito abaixo de 50%.
Em relação ao Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, 42,4% dos cidadãos afirmaram que não confiam nada nele.
Quanto ao Parlamento, casa dos 72 deputados de todas as forças políticas, 38,8% dos eleitores disseram que não confiam nada na Assembleia Nacional.
O mais alto magistrado da nação, eleito pelo sufrágio direto pela maioria dos eleitores – Presidente da República, José Maria Neves, conta com 33,5% dos inquiridos que declararam que não confiam nada nele.
Segundo 27,1% dos cidadãos não confiam nada nos tribunais judiciais.
Os inquiridos se mostraram muito críticos em relação à avaliação de confiança que fizeram dessas quatro instituições e os resultados revelados podem servir de reflexão para um diagnóstico mais preciso de eventuais insuficiências e desafios que precisam ser encarados para a melhoria dos resultados esperados pela população.
É importante sublinhar que esse estudo mostra um elevado índice de insatisfação popular com essas instituições ao ponto de sugerir necessidades de reformas estruturais para que se almeje outros resultados e não se ficar a reproduzir os mesmos erros e as mesmas insatisfações.
Afinal, a democracia precisa ter capacidade para atender as demandas da maioria da população e não se circunscrever à satisfação de interesses de cada vez menores nichos da população.
Tanto as instituições eleitas precisam ser reformatadas quanto podem ser substituídos os seus integrantes pelo processo de alternância de poder, quanto o poder não eleito – tribunais – precisam ser reformados no sentido de atenderem melhor as demandas dos cidadãos cada mais mais exigentes e insatisfeitos com as suas prestações.
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