Sociedade

A Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (Ficase) vai disponibilizar 16 mil contos para apoiar os estudantes universitários licenciados e finalistas com monografia e certificados cativos devido ao atraso no pagamento das propinas.

De acordo com informações disponibilizadas no seu site, a Ficase vai assumir 60 por cento (%) do custo total da dívida de propinas, devendo para o efeito os estudantes elegíveis submeter a candidatura online no site da organização.

Este apoio, de acordo com nota explicativa, enquadra-se no âmbito do Programa Extraordinário de Apoio Pontual, lançado em 2018 e que já beneficiou, até este momento, 442 estudantes universitários de oito Instituições de Ensino Superior (IES) do País, num montante global que já ultrapassou os 39.600 contos.

Os apoios pontuais, continua a fonte, têm a natureza de uma comparticipação e serão concedidos aos estudantes que tenham concluído a respectiva licenciatura em anos lectivos anteriores a 2020/21, e que tenham os respectivos certificados e diplomas retidos pelas IES por dívidas acumuladas ao longo do período de frequência do curso.

Excepcionalmente e havendo disponibilidade financeira, posteriormente poderão ser atendidos os casos dos estudantes que se encontram matriculados no último ano do curso de licenciatura, com exames e/ou trabalhos de fim de curso (monografia) por realizar ou apresentar devido a propinas em atraso, indicou a mesma fonte.

Podem ainda ser concedidos aos estudantes que já concluíram a licenciatura e que tenham os certificados cativos, que se encontram à procura do primeiro emprego ou que estão empregados, mas com rendimento anual não superior ao estipulado na Lei nº 20/IX/2017, ou seja até 439.284 escudos/ano ou 36.607 escudos/mês.

A Ficase esclarece ainda que a modalidade adoptada é de assunção tripartida da dívida, entre ela, os estudantes e as instituições de ensino superior que aderirem ao programa.

SM/Inforpress