Sociedade

Em carta-denúncia, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços admite a probabilidade de haver "um foco de contaminação muito grande" na sede do Instituto Nacional de Previdência Social, na Praia, com seis casos confirmados em uma semana. O STCS teme uma propagação descontrolada se o INPS não adoptar urgentemente o regime de rotatividade e o teletrabalho e exige seguro de vida para os colaboradores no valor de 5.000.000$00.

A missiva do STCS tem data de 6 de Novembro e foi endereçada à Comissão Executiva do INPS, delegacia de Saúdfe da Praia, Instituto de Saúde Pública, ERIS, Inspecção geral do Trabalho, IGAE e chegou também ao ministro da Saúde e Solidariedade Social. Nela, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços, João Mette, descreve uma série de situações ocorridas que levam a acreditar num surto de covod-19 no INPS.

Mette cita, por exemplo, o facto de "nos últimos oito dias (até sexta-feira, 6, data da entrega da carta) já foram confirmados seis casos positivos, e muito provavelmente teremos mais casos, tendo em conta a cultura organizacional e o facto de os contactos que partilham o mesmo lar não terem sido colocados de imediato em isolamento, pois só foram para o isolamento depois de se conhecer os resultados", lê-se no documento, que acrescenta que com a substituição dos funcionários os serviços de atendimento no Plateau estiveram quase paralisados durante toda a semana passada, com "dezenas de pessoas nas ruas do INPS aguardando serem atendidas".

O STCS lembra que o "INPS tem vários colaboradores de risco, como doentes crónicos, puérperas, com latentes/crianças, e outros tantos com idosos em casa", razão pela qual apela à delegacia de Saúde da Praia "no sentido de avaliar e emitir a declaração de isolamento profilático, que substitui o Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho aos colaboradores de risco, nos termos do artigo 3º, do cecreto-lei nº37/2020, de 31 de Março".

De acordo com a mesma missiva, a que Santiago Magazine teve acesso, o STCS já vinha exigendo uma fiscalização das autoridades sanitárias na sede do instituto da previdência desde Julho. "Exigiamos que o edificio-sede fosse fiscalizado e que no final fosse emitida declaração de conformidade ou selko, nos termos da lei. Tivemos conhecimento que na semana passada estiveram no INPS a Entidade Reguladora Indepencdente da Saúde (ERIS), Serviço Nacional de Protecção Civil, IGT, IGAE e a Polícia Nacional, em que atribuiram o selo de qualidade ao INPS, considerando-a como instituição limpa e segura. E curiosamente, na mesma semana, surgem casos de contaminação que agora estão a causar vários constrangimentos. Entretanto, os demais pisos não foram fiscalizados e o que mais nos entristece é que a equipa conjunta subiu directamente para a sala de reuniões com a Comissão Executiva, como constam nas fotos na página de facebook do INPS, para troca de impressões e agradecimentos".

O STCS considera que corre-se"o risco de ter um foco de transmissão dentro do INPS", porque após a atribuição do selo "a cantina duplicou a lotação máxima, introduzindo mais cadeiras", pelo que "recomendamos nova visita, que seja analisada o tamanho das salas e a quantidade de colaboradores por m2, o distanciamento mínimo e os casos de colaboradores que não podem ficar muito tempo com máscaras por questões de saúde". Mais: "Recomendamos o regresso ao regime de rotatividade, desta feita incluindo os serviços de atendimento, mesmo que seja alterado o horário de atendimento, a implementação do teletrabalho para se manter a capacidade de resposta, a disponibilização de mais máscaras, a protecção dos colaboradores de risco e a implementação urgente da modalidade de seguro de vida para os colaboradores no valor de 5.000.000$00, suportados pelo Fundo Social, à semelhança do que foi aplicado aos técnicos de saúde, pois no INPS os colaboradores lidam com doentes dia-a-dia", reivindica o STCS.

Santiago Magazine quis ouvir a posição do INPS, mas até o momento não foi possível.