Sociedade

A Procuradoria Geral da República (PGR) acaba de pedir a autorização da Assembleia Nacional (AN) para que o deputado Damião Medina, eleito nas listas do MpD pelo círculo eleitoral de Santo Antão, seja ouvido em tribunal, por alegados crimes de Violência Baseada no Género (VBG). Com a alteração do Regimento da Assembleia Nacional, que obriga o parlamento e levantar automaticamente a imunidade dos parlamentares envolvidos em crime de VBG, o deputado Damião Medina é partir desta data arguido e vai ser interrogado pelo Ministério Público.

Uma carta datada de 18 de novembro, dirigida aos membros da comissão permanente da Assembleia Nacional e assinada pela diretora de gabinete do presidente, informa que a PGR solicitou autorização para o que deputado ventoinha “seja constituído arguido e interrogado, nos autos de instrução nº 123/2018-2019, que correm termo na Procuradoria da República de Porto Novo”.

O alegado crime de VBG terá sido cometido pelo deputado Damião Medina há sensivelmente dois anos. O caso chegou ao conhecimento das autoridades policiais por meio de uma comunicação das autoridades de saúde na ilha de Santo Antão, que socorreram a pessoa alegadamente violentada pelo referido deputado – no caso a esposa – uma vez que a VBG é crime público e como tal deve ser tratada por todas as instituições.