A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) apreendeu hoje 441 manuais escolares do ensino básico numa loja na Praia não autorizada para a comercialização e que o fazia acima do preço estipulado, informou a instituição.
A IGAE anunciou que a apreensão foi feita pelo corpo inspetivo num estabelecimento comercial na cidade da Praia sem estar credenciado pela Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (Ficase).
“Para mais, os manuais escolares estavam a ser vendidos a um preço superior ao estabelecido na tabela de venda ao público por essa instituição, constituindo, assim, uma infração contra a economia”, avançou a inspeção cabo-verdiana.
Ao todo foram apreendidos nas prateleiras 441 manuais escolares, sendo 13 volumes de quatro livros do 1.º ano, 16 volumes de quatro livros de 2.º ano, 20 volumes de três livros do 3.º ano, 19 volumes de quatro livros do 4.º ano, 10 volumes de sete livros do 5.º ano, nove volumes de sete livros do 6.º ano e oito volumes de sete livros do 8.º ano.
A IGAE avançou ainda que não foram encontrados livros do 7.º ano por terem sido todos vendidos, mas garantiu que vai continuar a estar atenta à comercialização de manuais escolares por estabelecimentos comerciais não credenciados para o efeito e cujo valor esteja acima da tabela fixada pela Ficase.
Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou o preçário dos manuais escolares do 1.º ao 8.º ano de escolaridade, que só podem ser vendidos nas agências dos Correios de Cabo Verde e nas papelarias/livrarias do país.
Os mesmos livros estão ainda disponíveis, online, para consulta e download no site do Ministério da Educação.
O ano letivo em Cabo Verde arrancou na quinta-feira em todo o país e as aulas vão começar a 19 de setembro.
Em entrevista hoje à Inforpress, o diretor nacional da Educação, Adriano Moreno, avançou que um total de 113.720 alunos, sendo 81.222 no Ensino Básico e 32.498 do Ensino Secundário, vão iniciar ias aulas, sob a orientação de 6.266 mil professores.
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