Sociedade

Sofia Moreira de Sousa falava durante o seminário online Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito, organizado pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) e que decorre a partir de Cabo Verde.

Jurista de formação, como fez questão de sublinhar, a diplomata afirmou que foram “enormes” os desafios que surgiram desde fevereiro e março do ano passado, aquando do surgimento da pandemia, e que é igualmente enorme “o esforço que é necessário para os resolver”.

“Nunca foi tão urgente e tão necessário o reforço e a consolidação do Estado de direito neste processo de dar resposta imediata à pandemia em que vivemos”, defendeu.

E acrescentou: “Os desafios que já existiam da revolução tecnológica, da digitalização, do pacto ecológico, da transformação para uma economia digital e verde, tornaram-se mais urgentes e prementes com a pandemia a nível global”.

Sofia Moreira de Sousa sublinhou a necessidade de o Estado e as instituições se capacitarem para “darem respostas, que sejam mais do que respostas no imediato”, particularmente ao nível da “reconstrução das economias, do mundo pós pandemia”.

E ainda a capacidade de implementar essas decisões, de fiscalizar os fundos colocados à disposição para responder à pandemia, para a reconstrução económica, a capacidade de prevenir possíveis tentativas de corrupção, o crime organizado ou o tráfico de estupefacientes.

Segundo a diplomata, “são todos estes fenómenos que correm o risco de se agravarem e de surgirem mesmo outros com o eclodir e o desenvolvimento da pandemia”.

“É mais urgente do que nunca reforçar o Estado de direito, debater como fazê-lo, mais urgente do que nunca pensar como podemos lá chegar da melhor forma”, sublinhou.

E recordou a sua experiência na África do Sul, onde trabalhou antes de assumir as presentes funções em Cabo Verde, e onde pôde testemunhar o esforço desenvolvido para o cumprimento da Constituição através do estabelecimento de instituições que fiscalizam e avaliam a constitucionalidade e a capacidade de servir o povo por parte do executivo e os órgãos de poder dos sul africanos.

Na altura, disse, questionou-se sobre a criação deste mecanismo de controlo numa sociedade com uma maioria mais que qualificada - o Congresso Nacional Africano (ANC), de Nelson Mandela), tendo obtido como resposta que foi uma visão do próprio Mandela e de pessoas formadas em direito que o rodeavam e que pensaram que o poder corrompe.