Sociedade

O relatório começa por dizer que o país se destaca na região por um “ambiente de trabalho favorável aos jornalistas” e que a liberdade de imprensa é garantida pela Constituição.

“No entanto, os diretores dos veículos de comunicação públicos, que dominam o cenário midiático, são nomeados diretamente pelo governo”, lê-se.

Apesar da sua dimensão, diz a RSF que Cabo Verde possui um cenário midiático diversificado.

“Existem cinco canais de televisão: o canal público Televisão de Cabo Verde (TCV) – que tem a maior audiência e cobre todo o território nacional –, três canais privados e um canal português direcionado aos países africanos de língua portuguesa. No país há mais de 20 estações de rádio, sendo que a mais ouvida é a estação pública Rádio de Cabo Verde (RCV). Com relação à mídia imprensa e online, Cabo Verde possui uma agência de notícias pública (Infopress), dois jornais privados e cerca de cinco sites de notícias. A geografia do arquipélago, no entanto, dificulta a distribuição da mídia por todas as dez ilhas”, afirmou.

Em relação ao contexto político, diz o documento que embora a lei que garante o pluralismo preveja que todos os partidos políticos tenham espaço na mídia, na realidade, a situação não é tão simples. 

Segundo a RSF, até 2019, o governo nomeava os diretores da Radiotelevisão Caboverdiana (RTC), mas agora existe um conselho independente que os escolhe.
 
“Na prática, porém, as decisões do conselho coincidem sempre com as do governo, e esse grupo de audiovisual público costuma priorizar as iniciativas governamentais. 

Com a pressão do Estado, a autocensura tornou-se um hábito no país. Cabo Verde ainda mantém uma cultura de sigilo, e o Estado não hesita em restringir o acesso a informações de interesse público”, apontou.  

O relatório fala ainda do quadro jurídico, afirmando que a Constituição e as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, o que permite aos profissionais de mídia trabalhar livremente; além disso, a kei garante a proteção das fontes.  

Entretanto, ressalta que um artigo do Código de Processo Penal datado de 2005, permite incriminar qualquer pessoa, inclusive jornalistas, em caso de violação do sigilo processual.
 
“Essa lei nunca havia causado problemas até janeiro de 2022, quando três jornalistas de veículos de comunicação privados foram interrogados com base nela”, frisou.
 
No contexto económico, a RSF afirmou que o maior empregador de jornalistas de Cabo Verde, o setor de mídia pública, emprega 70% desses profissionais e que, além disso, o ambiente económico é mais favorável para os jornalistas do setor público, que têm melhores salários e mais estabilidade no emprego.  

“Entretanto, os veículos de comunicação estatais enfrentam problemas financeiros e dependem de subsídios do governo. Já os meios de comunicação privados têm seu crescimento limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios estatais às empresas de rádio e TV”, completou.
 
No que toca ao contexto sociocultural, frisa a RSF que a sociedade cabo-verdiana é aberta e praticamente livre de tabus.

“Poucos aspectos socioculturais ou religiosos entravam a atividade jornalística. Ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações em Cabo Verde. O tamanho reduzido das ilhas, contudo, tende a impedir o desenvolvimento do jornalismo investigativo: não é incomum que os jornalistas evitem cobrir assuntos que envolvam algum de seus conhecidos”, ressaltou.

Concluindo a apreciação de Cabo Verde, a RSF disse que desde a abertura democrática, em 1991, nenhum jornalista foi detido, sequestrado, intimado ou monitorado em decorrência do exercício da profissão.

“No entanto, alguns profissionais da imprensa privada relataram ter sofrido ameaças após a veiculação de uma reportagem. Jornalistas que publicam artigos sobre a administração atual ou sobre os partidos de oposição também podem estar sujeitos a assédio nas redes sociais promovido pelos apoiadores desses partidos”, concluiu.

O ranking mundial da Liberdade de Imprensa é liderado pelo Noruega com 95,18 pontos, seguido da Irlanda (89,91), Dinamarca (89,48), Suécia (88,15), Finlândia (87, 94), Países Baixos (87), Lituânia (86,79), Estónia (85,31), Portugal (84,6) e Timor Leste (84,49).