Sociedade

O Ministério Público recebeu uma média de mais de cinco queixas diárias por Violência Baseada no Género (VBG) no último ano judicial e estão pendentes quase 2.500 processos, crimes que afetam sobretudo as mulheres.

De acordo com dados do recente relatório anual sobre o estado da Justiça (2019/2020) elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público, o número de participações por crimes de VBG em Cabo Verde nos últimos cinco anos “vem diminuindo”.

Contudo, mulheres e homens anunciaram uma concentração, na sexta-feira, à porta dos Tribunais e Palácio da Justiça, para pedir mais eficácia na aplicação da lei contra a violência baseada no género.

A manifestação é uma iniciativa de um grupo denominado “Mulher inspira mulher”, mas que vai contar também com a presença de homens, segundo disse anteriormente à Lusa a porta-voz do movimento, Lúcia Brito.

Segundo o relatório do Ministério Público, no último ano judicial (01 de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020) deram entrada 1.872 queixas por VBG - uma média diária de 5,1 casos para um ano -, ainda assim uma quebra de 2,8% face ao ano anterior, tendo sido resolvidos, com despacho de encerramento de instrução para arquivamento ou julgamento, um total de 2.366 processos.

Incluindo os processos pendentes anteriores, transitaram para o novo ano judicial, iniciado em 01 de outubro último, 2.476 processos relativos a queixas por crimes de VBG em Cabo Verde, nos serviços do Ministério Público.

O relatório do Ministério Público constata “que nos últimos cinco anos o número de processos entrados vem diminuindo”, face às 2.996 queixas por VBG que deram entrada no ano judicial de 2015/2016.

Segundo Lúcia Brito, a manifestação de sexta-feira, convocada para as várias ilhas cabo-verdianas, pretende “despertar” as autoridades para a aplicação efetiva da lei contra a violência baseada no género, que existe há mais de 10 anos.

“A lei não é aplicada de forma rigorosa como se pretende, tanto é que os casos aqui em Cabo Verde têm aumentado ano após ano”, explicou Lúcia Brito, recordando o caso ocorrido em outubro, na ilha da Boa Vista, em que um homem matou a sua namorada.

“Aconteceu de uma forma muito horrenda e despertou em todas nós mulheres e em todo o ser humano de uma forma geral uma certa revolta, impotência”, lamentou a porta-voz, defendendo que é o momento de o país começar a trabalhar esta questão de forma conjunta.

Para Lúcia Brito, a lei já existe, mas as autoridades devem começar a trabalhar de “forma mais ativa” e “mais célere” para evitar que casos de violência terminem em morte.

“Há situações de denúncia e o procedimento é muito lento e que muitas vezes acaba por desembocar em assassínios como estamos infelizmente habituados a assistir em Cabo Verde”, prosseguiu.

A manifestação contra a violência baseada no género será realizada na sexta-feira, 6, com concentração às 16:00 junto aos tribunais e Palácio da Justiça em todo o território nacional.

Em julho, a sociedade civil cabo-verdiana criou uma carta manifesto e organizou uma manifestação na ilha de São Vicente também para dizer “basta” à violência contra mulheres e meninas e insurgir-se contra o “silêncio das autoridades”.

Com Lusa