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Arquitectos denunciam ilegalidade na adjudicação do projecto "Casa da Arquitectura"
Sociedade

Arquitectos denunciam ilegalidade na adjudicação do projecto "Casa da Arquitectura"

O projecto foi apresentado no passado mês de Agosto e deverá dar lugar à futura sede da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC). Mas os contornos do processo de adjudicação e demais negócios associados à construção estão longe de ser consensuais para todos os membros da OAC.

Um grupo de arquitectos que subscrevem neste momento a petição exigindo a confirmação do fim do mandato o actual Bastonário da Ordem, Cesar Freitas, considera que a empreitada já lançada da futura “Casa da Arquitectura” é mais um desmando da direcção.

Este grupo alerta as empresas que eventualmente tenham sido contactadas para apresentar as suas propostas, pela eventualidade deste acto vir a ser anulado, porque é ilegal e não será reconhecido por uma futura direção.

Os contornos deste negócio foi, aliás, o factor determinante que levou o grupo a lançar a petição. Desde logo porque, segundo os subscritores da petição, a OAC não abriu um concuros para elaboração do projecto.

“O projecto de Arquitectura foi elaborado em segredo por César Freitas & Job Amado, com a colaboração de Célia Andrade. Todo o processo foi mantido em segredo, inclusivamente o concurso público para a adjudicação da empreitada, no qual optou-se por uma short list”, acusa o arquitecto Cipriano Fernandes, subscritor da petição.

Estes arquitectos denunciam ainda a falta de transparência no negócio da transferência da posse do edifício do Estado para a OAC.

“Não se sabe se foi doado por este ou se a Ordem o comprou. E se o comprou, não se sabe por quanto. Os termos de referência da empreitada apontam para uma obra com materiais muito caros. Existe entre os signatários do abaixo-assinado o temor de que os custos da obra sejam incomportáveis para os cofres da OAC, cujas contas pelo menos desde 2013, carecem de uma profunda auditoria externa, pois nesse período o Conselho Fiscal não chegou a funcionar”, avança.

O grupo que exige a realização de novas eleições o quanto antes, uma vez que o mandato da actual direcção caducou há mais de um ano, entende que, a concretizar-se, este negócio porá a futura direcção perante factos consumados, de um negócio cujos contornos se desconhecem.

O projecto da "Casa da Arquitectura" foi apresentado no passado mês de Agosto e deverá nascer, de acordo com um comunicado da actual direcção, num edifício histórico, na rua Andrade Corvo, no Plateau. A casa deverá funcionar como a nova sede da OAC.

Recorde-se que neste momento decorre uma petição online que já reúne 50 assinaturas para a realização de uma Assembleia Geral extraordinária marcada para 14 de setembro próximo, para depor o actual Bastonário da Ordem, Cesar Freitas.

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SOBRE O AUTOR

Karina Moreira